O senhor que se segue...

Fernando José Matos Pinto Monteiro, juiz de carreira, de 64 anos, foi o nome escolhido pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, para suceder a Souto Moura na Procuradoria-Geral da República. (aqui)

«O novo procurador-geral da República considerou em Outubro do ano passado, num depoimento ao Público, que o Governo se estava a comportar de forma "autista" no seu confronto com as corporações da justiça». (aqui)

POR QUE É QUE ESTE HOMEM É PODEROSO?

Ministério Público - Entre os poderes do procurador-geral da República encontram-se os de dirigir, coordenar e fiscalizar a actividade do Ministério Público, emitindo directivas, ordens e instruções e ainda informando o ministro da Justiça sobre a necessidade de medidas legislativas.
Investigação - O PGR pode escolher quem faz uma determinada investigação – como aconteceu no processo Casa Pia ao nomear a equipa de três procuradores liderada por João Guerra na fase de investigação e posteriormente o procurador João Aibéo para o julgamento.
Estado - O PGR, como representante máximo do Ministério Público, representa o Estado, defende os interesses que a lei determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exerce a acção penal orientada pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática.
Disciplina - No topo da pirâmide hierarquizada do Ministério Público, cabe ao PGR nomear, colocar, transferir, promover, exonerar, apreciar o mérito profissional, exercer a acção disciplinar, dirigir, coordenar e fiscalizar a actividade dos magistrados.
Conselho - O PGR preside também ao Conselho Superior do Ministério Público, ao qual cabe a gestão de quadros e a acção disciplinar relativas à magistratura do Ministério Público e ainda sugerir inspecções, sindicâncias e inquéritos.

in CM20.09.06

Que balanço faz da actividade de Souto de Moura à frente da Procuradoria-Geral da República? (aqui)

Made in Pombal

Sítio da Oficina Cerâmica

Agora que nos aproximamos a passos largos da Feira de Artesanato e Tasquinhas... que começa já depois de amanhã, partilho convosco um sítio de um artista pombalense que "dedica a sua tecnologia, perícia e experiência à pintura manual de azulejo”. Vale a pena conhecer porque o seu trabalho é de inegável qualidade.

A crise

A Nazaré no seu melhor...

Manequins ameaçadas...

Manequins ameaçadas

Foi por decisão do Governo Regional da capital espanhola que se está a dar uma certa revolução no mundo da moda. Todos achavam as manequins demasiado magras e algumas de bem tenra idade, com os riscos inerentes e gravíssimos para a saúde em muitos desses casos. Desta forma, as manequins demasiado magras estão proibidas de desfilar e proíbe-se igualmente que o façam antes de atingirem a maioridade. Estes critérios da idade e do peso, creio que virão contribuir para um mundo da moda mais real e humano... As más notícias surgem logo como aqui...
A nossa vizinha Espanha torna-se assim no primeiro país a aplicar normativas que regulam o sector da moda, proibindo modelos demasiado magras e menores de idade e criando "critérios de saúde" mínimos para se ser manequim e desfilar nas "passerelles"...

Webbartoon 20060919

"Lamento profundamente as reacções suscitadas por uma breve passagem do meu discurso."

Esta foi a locução dominical de Bento XVI reagindo ao coro de protestos que se seguiu à sua intervenção na Universidade de Ratisbona, Alemanha. Recorde-se que o Papa, no seu discurso, citou um diálogo entre um imperador bizantino e um persa muçulmano: "mostra-me aquilo que Maomé trouxe de novo e encontrarás só coisas más e desumanas".
Seja como for, num momento como este e por mais filosófico e/ou académico que seja, um Sumo Pontífice não pode nem deve proferir tais declarações, ainda para mais numa intervenção pública. Por mais que não fosse sua vontade (e acredito que não seja) ofender quem quer que fosse. Se o seu intuito era instigar os jovens ao debate, certamente que haveriam outra formas menos provocatórias. Agora, esse pode ter sido também o intuito do Papa, o que eu tenho algumas reservas...

Plano Nacional contra a Droga

Foi publicado hoje no Diário da República o Plano Nacional contra a Droga e as Toxicodependências até 2012, incluindo o seu plano operacional a curto prazo para 2008.
O plano está feito, agora vamos à execução. Algumas medidas parecem-me importantes, agora o que tem que haver é uma mudança de mentalidade no sentido de se encarar este problema de uma forma mais determinada. É positivo a existência de um caminho que tenha principio, meio e fim, agora é necessário que as pessoas e as instituições que estarão encarregues da implementação deste plano, consigam fazê-lo com a determinação e os meios necessários e indispensáveis ao exercício das suas funções.
Tal como prevê na nota introdutótia do Plano Operacional de Acção Contra as Drogas e as Toxicodependências-Horizonte 2008, "a sua elaboração foi concebida não como uma listagem estática de objectivos, mas como uma abordagem dinâmica modulável"...
Entre as várias ideias e inicitivas há destaque para;
- a regulamentação dos locais onde o toxicodependente pode consumir droga sob a vigilância de técnicos;
- a introdução de máquinas de troca de seringas nas prisões;
- a criação de salas de injecção assistida, isto é, das badaladas «salas de chuto»;
- a criação de espaços experimentais de intervenção em situação de «overdose», nomeadamente de ambulâncias preparadas para intervenção nestas situações;
- a criação de uma bolsa de empregadores de forma a promover a integração de indivíduos no mercado de trabalho;
- a implementação de um projecto de detecção e desmantelamento de laboratórios clandestinos;

Plano Nacional conta as Drogas e as Toxicodependências (consulta aqui)

Bioa viagem

Primeira turista espacial em órbita

Um novo Sol ilumina as nossas páginas...

A "guerra" na imprensa estalou definitivamente. Pelo que temos lido e ouvido, parece que José António Saraiva tinha razão e seria mesmo necessário um jornal que concorresse directamente com o Expresso. A ver pela afluência às bancas, dado ambas as edições terem esgotado, temos aqui uma concorrência muito interessante para acompanharmos a sua evolução. Quanto ao conteúdo, devo ter feito o que quase todos fizeram e comprei os dois. Dediquei-me mais ao Sol e gostei, parece diferente e mais ousado, com conteúdos mais simples e directos que provoca maior facilidade e interesse na sua leitura. A ver vamos como os dois irão evoluir, parece-me que esta vai ser uma concorrência forte e entusiástica, agora será interessante verificar (e dada uma pequenita amostra com o dvd e o cartoon) até que ponto será honesta e digna dos semanários de maior tiragem nacional... Uma coisa é certa, estou em crer que com uma concorrência assim, quem sairá a ganhar será a nossa Comunicação Social, porque vê surgir mais um credível projecto jornalístico quando ainda há menos de uma semana perdía um...

Sítio do Sol
Sítio do Expresso

A polémica do fim-de-semana...

DN 18.09.06

Maria Callas
2 de Dezembro de 1923 - 16 de Setembro de 1977

Sugestões de fim-de-semana (aqui) e (aqui)

Discussão Pública

Encontram-se em fase de discussão pública algumas modificações ao sentido de trânsito de algumas vias da cidade de Pombal, nomeadamente:
- Inversão do sentido da R. António José Teixeira, entre a Praça Faria da Gama e a R. do Mancha Pé;
- Proibição, excepto a residentes, do sentido descendente da Rua do Castelo;
- Proibição da circulação descendente na R. do Castelo, entre o entroncamento da Rua do Relógio Velho e a Praça Faria da Gama;
- Duplo sentido no troço da R. Conde Castelo Melhor entre a Travessa do Carmo e o Largo São Sebastião;
- Proibição de circulação na R. do Cais no sentido Praça Marquês de Pombal de R. João de Barros (excepto veículos da CMP e saída do Parque de Estacionamento);
- Sentido único (ascendente) na Rua do Mancha Pé;
- Sentido único (ascendente) na Rua dos Loureiros;
- Sentido único (descendente) na R. Custódio Freire (entre R. do Mancha Pé e Largo 25 de Abril;
- Proibição de circulação descendente na Travessa do Cais entre as 8h00 e as 00h30;
- Proibição de estacionamento na R. Almirante Reis, R. Capitão Tavares Dias, Travessa do Cardal, R. do Cais, R. do Castelo e R. Dr. Custódio Freire (parte).
Esta é uma verdadeira oportunidade para contribuirmos com a nossa opinião e de ela ser ouvida por quem de direito, já que qualquer pessoa pode apresentar as suas ideias, reclamações ou sugestões. Não te coíbas de dar a tua opinião.Podes consultar o mapa de alterações aqui.

Assembleia da República

Arranca hoje nova época... O tema quente será a discussão em volta da despenalização da interrupção voluntária das gravidez, sendo que a realização do referendo será aprovada por Cavaco Silva (ver aqui). Outros assuntos prendem-se com as reformas importantes que incidirão sobre a área da Justiça e da Segurança Social (com pacto ou sem ele) e também a apresentação do novo Orçamento de Estado que já deverá conter as alterações e as profundas mudanças que se esperam no seio da organização administrativa e as reformas no seio da Administração Pública... Outros assuntos merecem destaque como por exemplo as mudanças previstas na área da educação e da Saúde e também a discussão e aprovação da nova Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto...

Bom fim-de-semana...

Bocage, Setembro 15, 1765

Manuel Maria de Barbosa l´Hedois Du Bocage
15 de Setembro de 1765

Desejo Amante

Elmano, de teus mimos anelante,
Elmano em te admirar, meu bem, não erra;
Incomparáveis dons tua alma encerra,
Ornam mil perfeições o teu semblante:

Granjeias sem vontade a cada instante
Claros triunfos na amorosa guerra:
Tesouro que do Céu vieste à Terra,
Não precisas dos olhos de um amante.

Oh!, se eu pudesse, Amor, oh!, se eu pudesse
Cumprir meu gosto! Se em altar sublime
Os incensos de Jove a Lília desse!

Folgara o coração quanto se oprime;
E a Razão, que os excessos aborrece,
Notando a causa, revelara o crime.

                        Bocage

Já não há suspensão para as equipas portuguesas (ver aqui).

"A FIFA desmarcou a reunião do Comité de Emergência, marcada para esta quinta-feira, que visava confirmar a suspensão do futebol português de todas as competições internacionais, no âmbito do caso Mateus. A hipótese fica assim, para já, afastada."
Terminou a pressão (leia-se intromissão) da todo poderosa FIFA, agora vamos ver como conseguiremos resolver este caso dentro de portas. Em termos desportivos já não há volta a dar, o Gil vai mesmo prá 2ª ou, se calhar, nem isso... Já noutros planos, talvez o Gil consiga ver reconhecidos alguns direitos seus e aí vai ter que haver aguma responsabilização nos órgãos dirigentes do futebol nacional.

Agora o que é pena é que mais uma vez sejam os praticantes da modalidade os prejudicados. Já nem falo nos profissionais (ou não) do Gil que não podem exerecer a profissão que abraçaram, refiro-me às camadas jovens, aos míudos que não podem jogar nos seus campeonatos, alguns mesmo que já começaram. Façam o que têm a fazer mas façam-no logo e não são as medidas preventivas que vão resolver alguma coisa...

O Gil está numa posição de que já não tem nada a perder, mas não se devem esquecer que, por mais injustiças que haja, há um passado histórico a defender e um clube a manter, pelo que o Gil tem que se saber levantar depois de ter sido (literalmente) rasteirado. Terá que ser (não só mas também) dentro das 4 linhas que o Gil vai ter que continuar a mostrar que merece estar no palco maior do futebol nacional, tal como tem vindo a fazer nos últimos anos...

A pergunta é: Até quando terá este galo a crista levantada!?

Nesta ronda inaugural da milionária liga de futebol, o melhorzinho, para Portugal e para além dos 3 pontos e correspondente encaixe financeiro do Sporting, foi a estreia deste míudo que parece ter tudo para singrar e ser mais um caso de sucesso... ainda por cima "a carreira de Miguel Veloso teve início no Benfica, mas foi dispensado ainda como iniciado. O Sporting não perdeu tempo e resgatou-o para Alvalade. Já júnior, o Benfica voltou a tentar contratá-lo. Mas aí foi a vez de Miguel dizer não." Ora toma... se calhar foi o melhor que le fez... (ver aqui)

T-shirt da moda....

by RC

O cartoon de Bandeira 14.9.6