Goodbye Ray...

O compositor norte-americano Ray Evans, autor da canção "Whatever Will Be, Will Be (Que Será, Será)", faleceu quinta-feira aos 92 anos.
A sua longa colaboração com Jay Livingston gerou múltiplas canções de sucesso, tendo a dupla ganho Óscares por "Whatever Will Be, Will Be (Que Será, Será)", "Buttons and Bows" e "Mona Lisa".O duo esteve ainda nomeado para outras quatro canções, tendo sido o autor da célebre música de Natal "Silver Bells". "Ray Evans deixou, com o seu colaborador Jay Livingstone, canções imortais.
Ele partiu, mas as suas canções continuam vivas", afirmou ao jornal o compositor Alan Bergman. Cada disco da dupla vendeu mais de um milhão de exemplares, de acordo com o diário Los Angeles Times. in SN

Agora que, ao contrário do propagandeado... a inflação sobe, o desemprego aumenta, são dispensados 3000 estagiários, se calhar o melhor mesmo é desligarmos outra vez a ficha (da realidade)...

Aproveitem a época..

A festa do carnaval, acontece há muito tempo, e anteriormente era chamada de Lupercais, Saturnais, Jogos Florais e Entrudos. Há mais de vinte séculos celebravam-se as Saturnalias entre 16 à 18 de dezembro na Europa. Segundo a tradição, Saturno era filho de Urano e Gaia. A pedido da mãe, castrou o pai e ocupou o lugar paterno no trono do Universo. Por isso, foi expulso por Olimpo, passando a viver na Terra. Em troca da hospitalidade dos humanos, ensinou-os as técnicas da agricultura.
Nas festas consagradas à Saturno, os escravos vestiam roupas dos homens livres, para fazendo de conta, que mandavam nos seus senhores. Tudo era permitido. A festa chamava-se Triduum..
Em Portugal, o Carnaval chegou no começo do século XX e seu nome era Entrudo, que significava "entrada, início". A diversão do Carnaval português, incluía atingir as pessoas com laranjas, ovos, além de atirar baldes de água sobre elas. Todos se igualavam: os pobres molhavam os ricos e vice-versa.
Mas nada se compara com o carnaval do Brasil, talvez o mais conhecido do mundo. O samba, ou seja, uma dança cantada de origem africana com compasso binário foi herdeira do batuque angolano. Ganhou mais criatividade no Brasil nos morros do Rio de Janeiro.
Em linhas gerais, o Carnaval representa um limite simbólico onde tudo é permitido, uma espécie de "morte" das impurezas, e do nascimento de outra vida. Sua celebração acontece sempre quarenta dias antes da Páscoa, com a duração de aproximadamente cinco dias, com início na Sexta-feira, terminando na Quarta-feira de Cinzas ao meio-dia.
Acredita-se, portanto, que o Carnaval possui uma grande energia. Considera-se este momento do ano ideal para purificar-se de todas as vibrações negativas que nos rodeiam, funcionando como um escudo energético.

Monica Buonfiglio

Portugal tira Brasil da liderança do ranking da Fifa

"Após a derrota com Portugal no último dia 6, o Brasil sofreu um novo baque em fevereiro. Depois quatro anos e meio (55 meses) no topo do ranking da Fifa, a seleção canarinho perdeu o primeiro lugar para a Itália, que soma agora 1562 pontos, contra 1540 do time de Dunga." De assinalar o facto de estra ter sido a 1ª derrota de Dunga à frente dos destinos da Selecção Canarinha. Já agora, a propósito de Dunga...parece que a sua indumentária virou moda. Neste ranking Fifa Portugal mantém-se num razoável 8º lugar.

A propósito da regulamentação... aqui
São estas pequenas coisas que vão contribuindo para que as pessoas se sintam defraudadas com alguma política praticada na nossa praça...

Escutismo comemora centésimo aniversário...

"Faccio del mio meglio per cercare di lasciare questo mondo un po' migliore di come l'ho trovato"

Eduardo Missoni, o responsável máximo do escutismo mundial, está de visita a Portugal, no âmbito do centésimo aniversário da organização. Conheça um pouco mais o responsável mundial por este magnífico movimento. Ver notícia

Grau de mestre exigido a advogados e a juízes

Uma licenciatura em direito vai deixar de ser suficiente para aceder à advocacia e à magistratura. O futuros advogados terão de possuir o grau académico de mestre se quiserem iniciar o estágio na respectiva Ordem. A mesma prerrogativa será requerida aos candidatos ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ), podendo esta, no entanto, ser substituída por cinco anos de experiência profissional considerada útil para a actividade dos futuros procuradores e juízes, fechando-se-lhes o acesso aos quadros imediatamente após o estágio. O vínculo à administração pública irá depender de uma prévia avaliação profissional.

Todas estas inovações no acesso às profissões forenses surgem no contexto das reformas no ensino superior impostas pelo processo de Bolonha, explicou ontem o secretário de Estado adjunto do Ministério da Justiça, garantindo que, "no que respeita ao CEJ, a "reforma será profunda".
José Conde Rodrigues falava na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no âmbito da abertura do JobShop 2007, dedicado ao tema "O Processo de Bolonha e o Acesso às Profissões Jurídicas", promovido pela Faculdade de Direito, estando acompanhado pelo bastonário da Ordem do Advogados (OA), Rogério Alves, e por Luís Fábrica, director daquela Escola e principal mentor da actual reforma da Administração Pública. "Só a reforma do acesso à magistratura, por envolver funções de soberania, será alvo de iniciativa legislativa por parte do Governo", ressalvou o secretário de Estado, explicando que caberá às demais profissões jurídicas, nomeadamente aos notários privados e aos advogados, estabelecer os seus próprios critérios.
Assim, anunciou, o acesso ao CEJ far-se-á por duas vias: ou com o mestrado ou com experiência profissional em áreas relacionadas ou não com o direito, acabando a prerrogativa que permitia aos magistrados vincular-se à administração pública após o estágio. No futuro, procuradores e juízes vão estar à experiência pelo menos cinco anos, acabando também a formação e o recrutamento em separado dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais. Tudo será centralizado no CEJ, optando os candidatos, logo no início, ou pelo Ministério Público ou pela judicatura, especializando, ao final, numa área. "Tribunais especializados com magistrados especializados", frisou Conde Rodrigues.
Rogério Alves anunciou, por seu lado, que vai solicitar à Assembleia da República que, até ao Verão, aprove a alteração ao estatuto da OA no sentido de tornar obrigatório o grau de mestre para o acesso à advocacia. A aposta na qualidade, segundo o bastonário, vai passar, também, por uma maior cooperação com as escolas de direito, podendo estas oferecer mestrados, organizados com a OA, que substituam o primeiro ano de estágio dos futuros advogados.

THE QUEEN

Ontem tive oportunidade de ir ao cinema e matar um pouco as saudades. O filme interessava-me. Para além do impacto em terras britânicas, trata-se de um sério candidato a vários Óscares da Academia. Comecei a ver o filme com muita expectativa, dada a crítica favorável. Ao intervalo estava satisfeito mas no final saí um pouco desiludido porque esperava mais. Mesmo assim, achei o filme interessante e para quem gosta destas coisa,s o filme retrata dois importantes episódios da vida britânica da década anterior e o seu relacionamento com a insituição monárquica. Por um lado, o filme centra-se na reacção da Rainha e demais súbditos ao trágico falecimento da Princesa Diana em Paris. Por outro lado, lida com a recente eleição do "modernizador" Tony Blair e é importante verificar o papel do mesmo nesta reacção da família real ao falecimento da Princesa do povo.

Sinopse: A notícia da morte da princesa Diana espalha-se rapidamente pelo mundo. Incapaz de compreender a reação emocional do público britânico, a rainha Elizabeth II fecha-se com a família real no palácio Balmoral. Tony Blair, o recém-apontado primeiro-ministro britânico, percebe que os líderes do país precisam tomar medidas que os reaproximem da população e é com essa missão que ele procura a rainha...

Sítio do filme
Na caricatura "real" feita, creio que Helen Mirren será merecedora do óscar de melhor actriz.
Sítio da Academia

A libertação do referendo...

"O instituto do referendo libertou-se, este domingo, da sua utilização táctica para adiar a irreversível despenalização do aborto se feito nas primeiras semanas de gravidez. Com a vitória do "sim" tudo acaba como devia ter começado: com a Assembleia da República (AR) a legislar.

A vitória do "sim" no referendo de domingo 11 não é fundamentalmente uma vitória da esquerda, embora sejam de partidos à esquerda os projectos mais consequentes apresentados na AR, e possivelmente assim continuará a ser quando se iniciar o novo processo legislativo. Depois da campanha referendária, o que o resultado da votação revela é uma consolidação da laicidade do comportamento cidadão dos portugueses, sejam eles católicos ou não.

Agora que o resultado do referendo está adquirido, quero chamar a atenção para a omissão que a figura do progenitor mereceu em todo o debate. Pelo menos nos casais que optaram pelo casamento como forma de constituir família, deve haver um ponto na lei em que a sua vontade se possa manifestar, que mais não seja na fase de aconselhamento. Não por não confiar no discernimento da mulher mas para que a vontade seja repartida e a responsabilidade mútua. Porém a vontade da mulher deve ser absoluta no caso de ela não querer proceder à IVG. Este ponto é mais importante para o futuro do que actualmente possa parecer.
Não creio que o instituto do referendo sofra mais com a abstenção do que outras figuras eleitorais. O referendo não sofre mais politicamente com as altas taxas de abstenção do que as outras votações pois, como vimos, a AR acaba por seguir a vontade dos eleitores como ela se expressou, e as condições de salvaguarda para ele ser vinculativo são formais e nenhum legislador se arriscaria a introduzir a mesma condição para as outras eleições, mesmo para o cargo de Presidente da República! Pior solução seria tornar o voto obrigatório.
O referendo acaba de sair da dura prova imposta pela sua utilização táctica. Deixem-no agora descansar um pouco. Ele voltará mais cedo ou mais tarde para a questão europeia."

José Medeiros Ferreira

Pombal em destaque..

Portal municipal é estudo de caso de negócio electrónico

Pela positiva, "o portal do Município de Pombal é uma iniciativa englobada na estratégia do município de Pombal para o governo electrónico, tendo como objectivo a contínua melhoria da qualidade e oportunidade da prestação de serviços a munícipes e entidades no âmbito das competências municipais, de forma a utilizar eficazmente os recursos públicos sob a sua administração. É hoje considerado o melhor portal municipal em Portugal." É sempre reconfortante sermos reconhecidos a nívelmunicipal pelas melhores razões... Ver Manual

Cortou a pulseira e voltou a roubar

Um homem de 25 anos que estava em prisão domiciliária por suspeita de roubo à mão armada, cortou a pulseira electrónica e voltou à vida criminosa. Foi surpreendido ontem, pela GNR de Pombal, a tentar assaltar um centro de dia, na companhia da companheira, de 20 anos.

Ganhou o sim da maioria...

RESULTADOS

Total do País

Freguesias apuradas - 4260
Freguesias por apurar - 0
Inscritos- 8832628
Votantes – 3851613 - 43.61%
Em Branco – 48185 - 1.25%
Nulos – 26297 - 0.68%

Sim – 2238053 - 59.25 %
Não – 1539078 - 40.75 %
Dados disponibilizados pelo STAPE

Hoje, ao contrário de muitos, não estou feliz nem estou triste, não me sinto nem vencedor nem derrotado, apenas me sinto esperançoso como a maioria dos portugueses. Sinto-me esperançoso como a maioria dos portugueses que votou sim e que votou não, porque pelo que me deu a parecer nos últimos dias, todos estavam cientes que havia um problema a combater, agora havia era maneiras diferentes de enfrentar a resolução desse problema. Todas essas visões diferentes devem agora confluir no resultado deste referendo, que corresponde à vontade da maioria.
Estão reunidas as condições políticas (se é que já não estavam) para atacar de frente este problema e combater a clandestinidade da interrupção voluntária da gravidez. Agora, compete aos decisores políticos, legislativos e executivos, criar os mecanismos legais adequados por forma a não cairmos no caminho da liberalização nem do facilistismo, bem como dotar os serviços de recursos físicos e humanos capazes de promover um acompanhamento e um aconselhamento presente e eficaz, para que as mulheres que recorram a estes serviços não se sintam desamparadas.

A mediatização da Justiça

Nas últimas décadas, a Justiça portuguesa evoluiu em múltiplos aspectos: foi aprovada uma Constituição democrática; entraram em vigor novos Códigos Penal e de Processo Penal; houve reformas do Direito da Família e do Direito Administrativo; garantiu-se o acesso da generalidade dos cidadãos aos tribunais e reconheceu-se às mulheres o direito de ingresso nas magistraturas.
Ao mesmo tempo, alterou-se o modelo de relacionamento entre o sistema judicial e os cidadãos. Até aos anos setenta, as pessoas achavam legítimo, num País com níveis elevados de analfabetismo, que os tribunais usassem uma linguagem ininteligível. Gradualmente tornaram-se mais exigentes e todas se sentem agora atingidas pelas decisões judiciais, cujo mérito “ousam” discutir.
No essencial, a mudança é positiva. Os cidadãos perceberam que a Justiça lhes diz respeito e não está reservada aos especialistas. Constitui questão de cidadania e direito fundamental, consagrado no artigo 20.º da Constituição. Mas há um reverso. A Justiça carece de serenidade e ponderação. A “justiça popular” deu sempre maus resultados e confunde-se com a vingança privada.
De todo o modo, o sistema judicial precisa de compreender os sinais dos tempos. Se os jornais noticiam um homicídio, os leitores querem saber logo quem, como e por que matou. O segredo de justiça continua a valer – para preservar a investigação e os direitos das pessoas envolvidas –, mas tem de se procurar um ponto de equilíbrio com o direito de informar e ser informado.
Com esta preocupação, o Código de Processo Penal passou a admitir, em 1998, que as autoridades judiciárias prestem esclarecimentos públicos sobre processos em segredo de justiça, para repor a verdade ou restaurar a honra de pessoas postas em causa. Contudo, talvez esta medida inovadora ainda não tenha sido completamente assimilada.
Entretanto, a mediatização também tornou comum a crítica das sentenças. A separação de poderes desaconselha críticas provenientes de outros órgãos de soberania, mas a independência dos tribunais não implica a sua subtracção ao escrutínio público. Os tribunais têm de se adaptar aos novos tempos e aprender a comunicar com os cidadãos, sem substituir a Justiça do Direito pela “justiça das notícias”.
Outrora, o reconhecimento das decisões judiciais baseava-se no argumento da autoridade do Estado. Hoje, assenta numa lógica de compreensão e correspondência com a consciência ética da comunidade. Por isso, a sentença deve ser sempre clara e o tribunal nunca pode deixar de procurar o que Ronald Dworkin pede ao “juiz hercúleo”: a conformidade entre o Direito e a Moral.

Rui Pereira, Professor de Direito e presidente do OSCOT

A propósito, a "A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu começar a divulgar "a actividade e decisões dos tribunais que sejam de interesse público e que não estejam em segredo de justiça" através da sua página de Internet. Numa nota divulgada através do sítio da ASJP, a associação justifica a divulgação das decisões judiciárias com "a grande importância do acesso dos cidadãos a uma informação objectiva, completa e rigorosa" para que "possam formular um juízo que seja esclarecido".

Aí está o novo Público...

Agora sim" é o título de destaque da capa do jornal, com um novo logótipo e cor em todas as páginas.
A arrumação das notícias nas páginas do jornal tem agora ver com a importância da notícia. A arrumação actual, comum a todos os jornais, foi adoptada no seguimento do que os telejornais começaram por fazer.
"Tradicionalmente os telejornais abriam sempre com Política, depois Sociedade e no fim era Desporto e os jornais adoptaram este alinhamento".
Agora, "a política partidária não tem de abrir o jornal", porque "as pessoas estão mais interessadas em saber outras coisas".
Entre as alterações do "novo público" conta-se também a divisão do jornal em dois cadernos, com formas diferentes de abordar os assuntos.
"O primeiro caderno ficará mais próximo do que fazemos hoje", admitiu José Manuel Fernandes, explicando ser neste caderno que serão incluídas as notícias em Destaque, as de Portugal, Economia, Mundo e Desporto com um carácter "mais noticioso e mais curto".
O segundo caderno será transversal em termos de temas, mas estes serão "tratados de forma diferente", referiu o director, adiantando que a ideia é mostrar "outros olhares sobre as notícias, mesmo as que já são conhecidas, mas que têm histórias que devem ser dadas a conhecer".
"É preciso colocar desafios aos jornalistas, para não ficarem presos à agenda e para marcarem a diferença em relação aos outros jornais", sustentou.
Com novo logótipo - um "P" onde está inscrito o nome do jornal substitui o título por extenso - e design de Mark Porter (o designer responsável pela remodelação do diário britânico The Guardian), aí está o novo Público... in DE

Sítio do Público
Jornal em formato pdf

Novo Portal da Leitura

O site destina-se aos mediadores da leitura (bibliotecários, professores) e ao público em geral, sobretudo pais, jornalistas educadores, proporcionando-lhes material para a promoção da leitura junto dos mais jovens. Além das centenas de recensões de livros destinados à infância e adolescência, estarão disponíveis biografias e bibliografias com actualização semanal e respostas a dúvidas de famílias e profissionais sobre práticas de leitura. O site tem duas «salas», uma das quais com o Serviço e Orientação da Leitura, contendo informação sobre as edições de livros, recentes e clássicas, da literatura para a infância e juventude.A outra «sala» do portal, intitulada ABZ da Leitura, será dedicada aos mediadores e especialistas, mas terá também acesso livre do público. Este departamento conterá bibliografia específica, seleccionada segundo uma avaliação criteriosa das carências nacionais na área, e permitindo a publicação da investigação nacional. O site terá laboratórios espalhados pelo país que irão atestar no terreno as sugestões e práticas apresentadas. No âmbito do projecto, a Gulbenkian deverá, no prazo de um ano, disponibilizar um outro site com objectivos semelhantes mas dirigido exclusivamente ao público jovem. in DD

Benvindo à Casa da Leitura

Domingo há referendo...

Este Domingo é dia de voltar às urnas. Não é para elegermos ninguém mas sim para participarmos num referendo. Diz-nos o nosso texto constitucional que este é um "instrumento de democracia directa, pelo qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se a título vinculativo, por sufrágio directo e secreto, sobre questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo." É a terceira vez que é utilizado este instrumento na nossa jovem democracia e parece-me que há algumas análises que urgem ser feitas para que este mesmo mecanismo de consulta popular não caia em descrédito. Durante esta última semana esquecemo-nos um pouco do país e centrámos a discussão nesta temática. Sendo uma área de extrema importância, sou da opinião que deveremos agir com maior celeridade para terminar com as injustiças actuais. Decidi que esta era mais que uma questão de consciência e assumi uma posição moderada. Fui ouvindo de um lado e do outro. Não formei logo opinião. Fui lendo, fui ouvindo, fui participando. E, tenho que ser franco, não gostei. Não gostei de ligar a televisão duas segunda-feiras seguidas para ver o Prós & Contras e parece que tinha ligado a Sporttv e estava a ver um River Plate vs Boca Juniors. Não gostei da politização e partidarização desta campanha, ao ponto de roçar a chantagem do 1º Ministro da nossa República. Não gostei dos argumentos utilizados na maioria das vezes que mais sugeriam um Western, em que de um lado estavam os bons e do outro os maus, em que de um lado estavam uns pela vida e do outro o contrário... ao ponto de rotularmos as pessoas com as suas posições e não conseguirmos estabelecer uma conversa franca. Sou sincero, há mais-valias de um lado e do outro. Em ambas as partes há argumentos válidos. Estou em crer que esta situação que vivemos em Portugal não se pode ver de um ponto de vista redutor muito menos resoluvél com uma simples pergunta. O debate da Interrupção Voluntária da Gravidez, da clandestinidade deste acto, da sua aceitação ou punição... tem que, numa sociedade moderna e desenvolvida, ser muito mais abrangente. Temos que promover um aconselhamento e um acompanhamento muito mais presente e eficaz. Portugal tem que apostar fortemente no crescimento demográfico e para isso temos que direccionar as nossas forças e as nossas políticas nesse sentido. Estou em crer que esta discussão nacional seria muito mais proveitosa se realizada noutro contexto. Nem todos são obrigados a concordar com "esta" pergunta mas todos estamos obrigados a respondê-la, por isso, a pergunta que nos é feita é «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» e é sobre ela que temos que ir votar no domingo. Eu lá estarei...

Volta a Festa da Taça...

"A Taça de Portugal é uma das competições com mais tradições no panorama desportivo nacional. Considerada como a prova rainha do futebol português, teve a sua edição de estreia na já longínqua época 1938/39. A primeira final desta competição, disputada a 26 de Junho de 1939, colocou frente-a-frente Académica e Benfica. No Campo das Salésias, a Briosa derrotou os encarnados por 4-3 e entrou para a história como a primeira vencedora do certame, comprovando, logo desde o início, a imprevisibilidade, incerteza e surpresa que cada uma das edições desta prova encerra.
A Taça possui, na verdade, uma série de características muito especiais. Desde logo, engloba na mesma competição um elevado número de clubes de todo o território nacional, não olhando à sua valia desportiva ou financeira. Dá, por isso, às equipas de menores recursos a possibilidade de esgrimir forças com as mais consagradas e tornarem-se em verdadeiros “tomba-gigantes”, com direito a figurarem nas primeiras páginas dos jornais." in História da Competição FPF

OITAVOS-DE-FINAL

Fórum de Dirigentes e Caminheiros

Sítio do CNESítio do Plano Estratégico Participativo

Teatro em Pombal

Um destaque do bom que se vai fazendo nesta área em Pombal (aqui)

Menos apoio ao arrendamento...

"A condição juvenil portuguesa na viragem do milénio" é um estudo encomendado pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e elaborado por sociólogos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.
Este estudo diz-nos que:

- os jovens com formação superior sem emprego eram 5,1 por cento em 1991 e passaram para 20,6por cento em 2001;
- os jovens estão hoje mais dependentes dos pais até mais tarde e a maior parte ocupa profissões pouco qualificadas;
- Há uma "progressiva intensificação da dependência familiar entre os mais jovens", fenómeno que o estudo atribui ao prolongamento da escolarização e ao retardamento da inserção profissional;

Segundo o estudo, a maior parte dos jovens é trabalhador por conta de outrem e concentra-se principalmente em actividades relativamente pouco qualificadas, como o operariado, ou em trabalhadores administrativos comerciais e de serviços.
Ao que o nosso Estado reponde: "Apoio a arrendamento jovem cai 50% em 2007"

"A verba orçamental disponível para apoiar jovens arrendatários vai estar limitada este ano a 32,7 milhões de euros, soube o DN junto do Instituto Nacional da Habitação (INH). Este plafond, inexistente em anos anteriores, corresponde a metade da despesa anual média registada entre 2004 e 2006 (cerca de 62 milhões de euros) e reflecte a nova filosofia adoptada pelo Governo em matéria de apoio a jovens que vivam em casas arrendadas, que se materializa, desde já, no abandono do programa Incentivo ao Arrendamento Jovem (IAJ)".
Tem toda a lógica, então se os jovens saem mais tarde de casa, se têm empregos pouco qualificados, se auferem baixos salários... para quê incentivar ou promover o arrendamento jovem?! Não é preciso, até porque como as casas estão baratinhas e bastante acessíveis a qualquer bolso, mais vale comprar logo uma, né?!

Aí está o Cartão do Cidadão

«A lei que cria o cartão único do cidadão foi publicada hoje em Diário da República, abrindo caminho à emissão do documento que irá substituir o Bilhete de Identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e saúde.O cartão de cidadão vai ser introduzido este ano, a título experimental, na Região Autónoma dos Açores e a sua expansão será concretizada "ao longo de um ciclo plurianual".»

Lei 7/2007 de 5 Fevereiro

Sítio Cartão do Cidadão

Alguma humor relativamente a esta proposta (aqui)