A aposta na Juventude

Assim seja...

Nos termos do que está inscrito no Portal da Juventude e «segundo as palavras do Primeiro-Ministro, a 1ª Prioridade do QREN passa por "preparar os jovens para o futuro e modernizar o nosso ensino".Das 10 prioridades elencadas pelo Primeiro-Ministro, a juventude surge como a prioridade, nomeadamente ao nível da reforma da educação e da aposta na formação profissional dos jovens, possibilitando que 'metade dos jovens tenham a oportunidade de frequentar um curso profissionalizante ou tecnológico'.

"As vias profissionalizantes são um bom instrumento de combate ao abandono escolar e ao desemprego juvenil. Porque os jovens ganham preparação para trabalhar mas também para continuarem a estudar. Porque a diversificação das ofertas de formação é a única forma de lidar com a diversidade dos grupos juvenis", referiu o Primeiro-Ministro

"A requalificação do nosso parque escolar" também foi apontada como uma das prioridades do novo QREN.»

Sítio do Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013

Infelizmente é assim... Previsão do Governo para a inflação revelou o maior erro desde 2002 (ver notícia)

Associação de Estudantes da Secundária de Pombal promove festa de beneficiência

Pode ler-se no sítio da discoteca:

"Noite de angariação de fundos para as vítimas das cheias em Pombal. A Palace Kiay entrega o seu espaço para causas sociais. A Associação de Estudantes de Pombal organiza o evento."

Esta é uma iniciativa igualmente de louvar, ainda para mais vindo da juventude que vai mostrando aos mais velhos que é preciso agir em prol daqueles que depositaram neles a sua confiança. É bom que não nos esqueçamos daquele fatídico dia que a muitos tudo levou...
E porque é para ajudar (só por isso eheh) na próxima sexta-feira, dia 19, todos os caminhos devem ir dar à Kiay.

Esta semana: Jota reúne-se em Leiria...

A Comissão Política Nacional vai realizar no dia 20 de Janeiro de 2007, na Cidade de Leiria, no Auditório Poente do Estádio Municipal de Leiria, uma Reunião Nacional de Presidentes e Secretários Gerais de Comissões Políticas Distritais e de Secções.

Sítio da JSD

Pombal passa a ter universidade sénior

No dia em que o Arquivo Municipal abre as suas portas ao público, é inaugurada a Universidade Sénior de Pombal porque o saber não tem idade. A iniciativa é coordenada pela Associação de Pensionistas, Reformados e Aposentados de Pombal (APRAP), e as aulas terão lugar na ETAP, através de professores voluntários.

Entre as disciplinas à escolha estão inglês, informática, cultura e cidadania, além de uma oficina de artes.
As aulas deverão decorrer às terças e quintas, à tarde, e o transporte dos alunos deverá ser assegurado pela ETAP. Os associados da Universidade Sénior são a APRAP, ETAP, Junta de Freguesia de Pombal, Câmara Municipal de Pombal, Associação Nacional de Professores e Lions Clube Marquês de Pombal.
A cerimónia de inauguração decorre pelas 18 horas de segunda-feira, na ETAP. A ocasião servirá para igualmente para a apresentação do Plano de Formação da Escola de Pais e inauguração do Centro de Novas oportunidades da ETAP.

Nova Distrital de Leiria do PSD

Fernando Marques quer mais diálogo com a sociedade civil

O reforço do diálogo com as instituições da sociedade civil da região de Leiria foi o principal compromisso assumido pelo novo líder distrital do PSD Fernando Marques, minutos depois de ter sido eleito.

Em declarações à Agência Lusa, Fernando Marques, que é também autarca de Ansião, explicou que o objectivo do seu mandato é "reforçar a ligação do partido à sociedade civil", promovendo debates e parcerias com instituições para encontrar as melhores soluções para a região. "O partido tem de estar aberto às ideias" e deve "promover o debate" fora dos militantes para que as suas propostas políticas reflictam "soluções concretas" para o futuro da região, defendeu Fernando Marques. Para os próximos dois anos não estão previstas eleições pelo que a nova direcção distrital do partido quer "manter a qualidade de trabalho" dos sociais -democratas num distrito que vota maioritariamente à direita. "Somos líderes e temos a maioria das Câmaras" pelo que "temos de manter esta tradição", sustentou Fernando Marques, que criticou a falta de investimentos do Governo na região. "Temos de denunciar essa falta de investimento" que "tem sido muito prejudicial" ao desenvolvimento da região e das autarquias, sustentou Fernando Marques. Nas eleições de sábado (dia 13) à noite, participaram mais de 900 militantes e destes 872 votaram na lista única liderada por Fernando Marques para a Comissão Polític a. Para o Conselho de Jurisdição o primeiro da lista é Lalando Ribeiro (de Caldas da Rainha) enquanto que para a Mesa de Militantes foi eleito como presidente Gonçalves Sapinho (presidente da Câmara de Alcobaça). in Notícias do Centro

Carlos Sousa "perde" co-piloto

Segundo o CM, a história passou-se assim: na passagem pelas dunas, o VW Race Touareg do piloto português ficou atascado. Quando a equipa conseguiu libertá-lo, Andreas Schulz quis recuperar as placas que os pilotos utilizam para colocar debaixo das rodas, mas para evitar voltar a ficar preso na areia, Carlos Sousa fez o mesmo que a maioria dos pilotos faz: arrancou à procura de terreno firme para parar. O problema é que uma tempestade de areia dificultava a visibilidade e o navegador alemão deixou de ver o VW. “Só uma hora e tal depois é que conseguimos encontrá-lo”, disse Sousa. A versão de que Sousa teria abandonado Schultz por alegado desentendimento, difundida pelo ‘site’ do Dacar (que mais tarde retirou a notícia), foi bombástica mas não teve nada a ver com a realidade. A notícia surgiu porque quando Schulz seguia a pé passou por um carro de uma equipa televisiva e perguntou se tinham visto passar o carro 313. Responderam-lhe que não, e ele prosseguiu. No ar, um helicóptero viu alguém a caminhar no deserto e perguntou à equipa de televisão quem era. A resposta terá sido simples: Schulz, que o Sousa abandonou no meio do deserto.

A Índia em visita

A visita de Estado à Índia promovida pelo presidente da República a convite do Chefe do Estado indiano, Avul Pakir Jainulabdeen Abdul Kalam, está ter um forte impacto e é recheada de boas novidades.
Além dos encontros políticos e da assinatura de diversos acordos entre os dois países, a visita inclui uma forte componente económica e empresarial, com seminários económicos e encontros de negócios nas quatro cidades visitadas - Nova Delhi, Goa, Mumbai e Bangalore.
Há que destacar o acompanhamento da visita por intermédio do sítio da Presidência da República. Aqui temos acesso a algns documentos interessantes sobre a realidade da Índia; podemos acompanhar a visita através de uma agenda e de um diário que nos dão conta dos passos dados em solo indiano; temos uma importante inovação relativa à criação de uma secção destinada a podcasts e vídeos entre outras informações relevantes.
O doutormanento honoris causa concedido a Cavco silva, cujo processo pode ser melhor percebido aqui, não deixa de ser um marco importante.
esperemos agora que esta nova vaga criada com o potencial desta visita seja devidamente consolidade e aproveitada (parte a parte) em diversos domínios tais como o estreitamento das relações económicas e culturais, dando primazia à difusão da Língua Portuguesa.

Sítio da Presidência da República

Instalação dos B@M nas freguesias concluída

Já se encontra concluído o processo de instalação de Balcões de Atendimento Municipal (B@M) nas sedes de Freguesia do concelho de Pombal.
Desta forma, as 17 freguesias estão contempladas com uma moderna ferramenta que permite um conjunto alargado de operações. Só durante o ano de 2006, efectuaram-se cerca de 1000 transacções através dos B@M.
No decorrer de 2007, está prevista a disponibilização de três novos requerimentos on-line, na área das Obras Particulares, bem como a disponibilização de Sistemas de Informação Geográfica, Consulta de PDM e Impressão de Plantas de Localização.
O B@M é uma ferramenta que permite a prestação de serviços municipais nos balcões das Freguesias, evitando assim que os munícipes se desloquem ao Município para satisfazer as suas pretensões. Este é um novo conceito de prestação de serviços, com o qual esperamos contribuir para melhorar a qualidade na prestação dos serviços públicos.
Através do B@M, os munícipes dispõem das seguintes funcionalidades:
- Requerimentos, que vão desde a Vistoria de Veículo, ao Horário de Funcionamento de estabelecimentos comerciais; Licença de Condução e Registo de ciclomotores; Ocupação de via pública; Novos contratos de água ou Averbamentos de contratos de água.
- Consultas: Consulta de processos de obras particulares; Consulta e pagamentos de facturas de água; Reclamações;
- Requerimentos de ramais de água e saneamento.
É de salientar a conclusão deste projecto inovador que tantas vantagens traz para o cidadão na sua ligação com os serviços municipais. Agora, em todas as 17 freguesias do concelho existe, com a simples distância de um clique, mais rapidez e maior facilidade de acesso aos diversos serviços prestados pelo Municipio e pelas respectivas Juntas. Um passo em frente numa das áreas em destaque do nosso burgo.

Parabéns Obikwelu

Atleta Europeu de 2006 (ver notícia)

Um atitude de louvar...

"Companhia de teatro ajuda a minorar os prejuízos provocados pelas cheias de Outubro"

A Companhia de Teatro de Tozé Martinho, num gesto humanitário e inovador, decidiu que a receita de bilheteira da comédia «Uma Cama para Sete», do próximo domingo, dia 14, reverta a favor do Município de Pombal para minorar os prejuízos provocados pelas cheias de Outubro passado.
«Uma Cama para Sete» sobre ao palco do Teatro-Cine de Pombal, no próximo dia 14, pelas 16h00. No dia 13, sábado, a peça sobe à cena pelas 21h30. Os bilhetes custam cinco euros. Reservas e mais informações pelo telefone 236 210 540. Sítio do Municipio

Sugestões de fim-de-semana...

I GALA CARLOS ALBERTO MOTA PINTO
12 de JANEIRO DE 2007

A Junta de Freguesia de Pombal criou o Prémio Académico Carlos Alberto da Mota Pinto, que visa premiar trabalhos académicos que tenham por objecto de estudo Pombal, elaborados por estudantes do ensino superior naturias ou residentes no Concelho de Pombal.
O conhecido professor de Coimbra, que chegou a liderar o governo, nasceu em Pombal, cidade que agora lhe presta homenagem com a criação de um prémio com o seu nome.
Se Mota Pinto fosse vivo teria feito no dia 25 de Julho de 2006, 70 anos de idade. Primeiro-ministro na época conturbada de 78/79, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), chegou a ser também ministro – com a pasta do Comércio e Turismo no I Governo Constitucional e da Defesa no IX Governo Constitucional –, tal como presidente da Comissão Política Nacional do PPD/PSD.
Também com uma carreira universitária fulgurante, foi homenageado em Pombal, sua terra de origem, com a criação do Prémio Académico Carlos Alberto Mota Pinto, que pretende distinguir trabalhos de estudantes do ensino superior naturais ou residentes na cidade. A iniciativa é da Junta de Freguesia de Pombal. A distinção será atribuída de dois em dois anos.
A I GALA irá realizar-se no próximo dia 12 de Janeiro, pelas 21h30 no Teatro Cine de Pombal com actuações do Coro Municipal do Marquês, do grupo de fados de Coimbra "Saudade Coimbrã" e da tuna Académica "Invinovéritas".
Foram entregues quatro trabalhos que serão devidamente analisados pelo jurí constituído.
O valor pecuniário dos prémios será de € 750,00, € 500,00 e € 250,00.
Acarinhe esta iniciativa da Junta de Freguesia com a sua presença. A entrada é livre.

TEATRO
«Uma Cama para Sete»
Dias 13 e 14, pelas 21h30
Teatro-Cine de Pombal

A Companhia de Teatro de Tozé Martinho leva à cena a comédia «Uma Cama para Sete» no Teatro-Cine de Pombal, com duas representações. «Uma Cama Para Sete» trata-se de uma comédia recheada de acontecimentos hilariantes que se interligam e provocam o riso. O espectáculo conta com a autoria de Jean Letraz, com encenação de Luís Zagallo, e os actores Tozé Martinho, Luís Zagallo, Cecília Guimarães, Beluxa Menezes, Rita Guedes, Daniel Garcia e Patrícia Tribo.
Em "Uma cama para sete" tudo começa com o estratagema de Carlos que, apaixonado perdidamente por Elsa, combina com o seu amigo Maurício, para se infiltrar em casa dela com o fim de a conquistar. Surpreendentemente é recebido de braços abertos pelo seu marido, Gastão, que inesperadamente recebe também a visita da sua amante, Clara. Elsa, por sua vez, recebe a visita da sua amiga Helena. A confusão aumenta com a chegada da Tia Amélia que vem à procura de Helena...
“Final feliz” é uma expressão que se cumpre na história e “Cenas do próximo capítulo” é o que a maleabilidade desta mesma história permitiria e que o público, sem dúvida, agradeceria: voltar a ver Carlos, que não é senão Maurício a dizer à senhora para não esticar “o bracinho” quando lhe dá qualquer ordem; ouvir o riso de Maurício, que não é senão Carlos, no seu jeito descontraído de seduzir inicialmente a dona da casa (a sua apaixonada Elsa) mas depois as que por lá vão passando. A excepção é a Tia Amélia, a única que ainda tenta impor alguma ordem numa casa onde cada um, enquanto encontra o seu destino e a sua paixão, sujeita o público a momentos de grande descontração.

Começou (em grande) o LISBOA-DAKAR...

"A aventura começou em 1977. Thierry Sabine perdeu-se na sua moto no deserto da Líbia durante o rali Abidjan - Nice. "Salvo das areias" in extremis, o piloto regressou a França subjugado pelas paisagens de sonho. Thierry Sabine prometeu na altura partilhar a sua descoberta com um máximo de pessoas e esse foi o seu objectivo: trazer um máximo de pessoas para esta imensidão de areia. Thierry Sabine imaginou assim um percurso extraordinário com partida na Europa. O traçado passaria em seguida por Alger, atravessando depois Agadez para terminar em Dakar. O projecto concretizou-se rapidamente. O Paris-Dakar abriu-se a um mundo desconhecido, no qual o seu criador, Thierry Sabine, surge como um verdadeiro pioneiro. O seu lema era então: "Um desafio para os que partem. Um sonho para os que ficam." A África, continente de múltiplas facetas, oferece um elixir perfeito que mistura o sonho e a competição. Em 26 de Dezembro de 1978, partiu da Praça do Trocadéro o primeiro Paris-Dakar. Foi há mais de um quarto de século..."
Sítio do Lisboa-Dakar

"Foi um enorme prestígio para o Dakar ter começado em Lisboa e posso afirmar que esta foi a melhor Grande Partida dos últimos 20 anos. Simplesmente fabuloso", afirmou Etienne Lavigne, responsável pela organização francesa. Para Lavigne, "o que se passou em Portugal foi grandioso" e apontou "o entusiasmo do público, a qualidade da organização e o espectáculo dados pelos pilotos" como três razões para justificar este adjectivo.

Arquivo Municipal abre ao público...

Arquivo Municipal abre ao público dia 15 de Janeiro

No próximo dia 15 de Janeiro, pelas 10:30 horas, vai ser aberto oficialmente ao público o Arquivo Municipal de Pombal. Esta abertura inicia uma série de actividades, a decorrerem durante o mês de Janeiro, contando com uma exposição de documentos, vários ateliês pedagógicos e um concerto de memórias.
O Arquivo Municipal de Pombal surgiu da necessidade, que o Município de Pombal sentiu, de guardar para memória futura, e futura utilização, os documentos relativos aos serviços camarários, à cidade, ao concelho e aos seus habitantes.
O Arquivo tem à sua guarda os documentos produzidos e recebidos pelos diversos serviços da Câmara Municipal no decorrer das suas funções ou actividades públicas, conservados para servirem como elementos, de gestão e prova, podendo ser alvo de estudo da nossa história.
Esta valência municipal é responsável pela promoção, divulgação e difusão do conhecimento dos acervos documentais, através do recenseamento e da elaboração de guias de inventário e catálogos de todo o património documental, competindo-lhe gerir a documentação, espólios e conjuntos documentais provenientes do Município e das Empresas Municipais, com interesse histórico, patrimonial, arquivístico ou informativo.
O Arquivo Municipal é composto pelos seguintes serviços:

• Recepção - Espaço onde é feito o controlo de entrada e saída do leitor, através da sua identificação. Onde o utilizador é encaminhado para a Sala de Leitura, após ter depositado objectos como malas, pastas ou caixas, em cacifo e onde será dada uma primeira orientação de pesquisa ou outras informações.
• Sala de Leitura - Espaço onde se encontra uma pequena biblioteca especializada de livre acesso e onde se podem consultar os instrumentos de descrição documental, inventários, catálogos e índices, assim como toda a documentação solicitada.
• Internet - A Sala de Leitura encontra-se equipada com o sistema "wireless", permitindo o acesso à internet, a partir de computadores de uso pessoal.
• Certidões / Fotocópias - Serviço de atendimento para passagem de certidões e pedidos de reprodução de documentos.
• Empréstimo - de documentação para exposições, mediante os procedimentos específicos nas Normas de Empréstimo para Exposições.
• Actividades - Culturais e pedagógicas.

A Festa da Taça está de regresso

Este 2007 começou com a verdadeira festa do futebol: a Taça de Portugal. Esta é uma competição com uma larga tradição e que sempre ocasiona novidades e a possibilidade de vermos em confronto clubes de dimensões realmente muito distintas. Esta eliminatória da Taça de Portugal foi mais uma vez rica em surpresas e o Atlético tão cedo não se esquecerá deste dia maravilhoso para as suas cores. Os adeptos portistas é que não devem ter ficado muito contentes, habituados que estão a que isto aconteça normalmente aos seus rivais de Lisboa. Mas quem viu toda aquela mobilização (por exemplo) dos milhares de adeptos que acompanharam a equipa de Oliveira do Bairro à Luz e toda aquela preparação que antecedeu a viagem, os "comes e bebes" essenciais a uma boa tarde desportiva e todo o espírito que se vive nestas tardes, só pode ficar feliz pelo Futebol, pelo menos algumas vezes no ano, ainda ser uma festa.

Resultados da IV eliminatória da Taça de Portugal

Jogos entre equipas da Liga:
Académica (L) - Vitória de Setúbal (L), 2-1
Paços de Ferreira (L) - União de Leiria (L), 1-2
Jogos entre equipas da Liga e da Liga de Honra:
Estrela da Amadora (L) - Feirense (LH), 2-1 após prolongamento
Nacional (L) - Vizela (LH), 3-0
Penafiel (LH) - Marítimo (L), 1-0
Sporting de Braga (L) - Portimonense (LH), 5-2
Jogos entre equipas da Liga e da II divisão:
Paredes (II) - Belenenses (L), 2-4 ap (2-2 90 min.)
FC Porto (L) - Atlético (II), 0-1
União da Madeira (II) - Sporting (L), 1-3
Benfica (L) - Oliveira do Bairro (II), 5-0
Jogos entre equipas da Liga e da III divisão:
Beira-Mar (L) - Santana (III), 6-0
Naval (L) - Casa Pia (III), 4-0
Desportivo das Aves (L) - Oliveirense (III), 1-0
Boavista (L) - Macedo de Cavaleiros (III), 3-1
Jogos entre equipas da Liga de Honra:
Estoril-Praia (LH) - Santa Clara (LH), 3-4 - desempate por grandes penalidades
Jogos entre equipas da Liga de Honra e da II divisão:
Gondomar (LH) - Rio Maior (II), 3-0
Leixões (LH) - Famalicão (II), 2-1 ap (1-1 90 min.)
Pontassolense (II) - Olivais e Moscavide (LH), 2-1
Camacha (II) - Olhanense (LH), 1-0
Jogos entre equipas da Liga de Honra e da III divisão:
Valecambrense (III) - Varzim (LH), 2-4
Jogos entre equipas da II divisão:
Penalva do Castelo (II) - Maria da Fonte (II), 2-1
Bragança (II) - Marco (II), 4-2
Sporting da Covilhã (II) - Mafra (II), 0-1
Louletano (II) - Sporting de Espinho (II), 1-0
Santiago dos Açores (II) - Odivelas (II), 0-1
Jogos entre equipas da II divisão e da III divisão:
Maia (II) - Lagoa (III), 2-0
Sertanense (III) - Lusitânia dos Açores (II), 1-0
Juventude de Évora (III) - Pinhalnovense (II), 1-4

- Equipas apuradas para a quinta eliminatória:

Liga (12): Sporting, Benfica, Nacional, Belenenses, Beira-Mar, Naval, Desportivo das Aves, Boavista, Académica, União de Leiria, Estrela da Amadora e Sporting de Braga. Liga de Honra (6): Rio Ave, Varzim, Gondomar, Penafiel, Leixões e Santa Clara. II divisão (10): Penalva do Castelo, Bragança, Atlético, Pontassolense, Camacha, Mafra, Louletano, Maia, Pinhalnovense e Odivelas. III divisão (1): Sertanense

Em Canas destaca-se o melhor de 2006

Uma ideia original e que pretende destacar o que de melhor se passa no concelho. Em Canas de Senhorim há um blog que está a promover a eleição do melhor de 2006 "no reconhecimento do trabalho desenvolvido, propomo-nos nomear no âmbito da blogosfera canense, as instituições que pela sua natureza ou desempenho se evidenciaram na promoção e valorização da vila de Canas de Senhorim durante o ano de 2006. Tal reconhecimento destacará uma Instituição um Evento e uma Associação com os prémios Centauro de Honra 06 (1.Prestígio 2. Melhor Evento de 06 3. Associação do ano 06)"
Ao realçar e destacar o que melhor se verificou na vila, este acaba por ser um bom exemplo a seguir, até porque muitas vezes não damos o devido valor aos bons acontecimentos que se verificam nas nossas vidas e nas nossas Terras...

Sítio da votação

Comutação das penas de morte no Iraque

2006 findou triste e negro... A morte ensombrou este final de ano e os que são os primeiros defensores do regime democrático assistiram passivos e serenos a uma execução bárbara e condenável a todos os níveis. Saddam merecia ser julgado e punido pelos crimes que cometeu, mas esta não seria obviamente a forma mais correcta... e não me parece que o julgamento tenha decorrido sobre as normais regras do jogo... Em causa está a pena de morte e sobre ela Miguel Torga disse "A tragédia do homem, cadáver adiado, como lhe chamou Fernando Pessoa, não necessita dum remate extemporâneo no palco. É tensa bastante para dispensar um fim artificial, gizado por magarefes, megalómanos, potentados, racismos e ortodoxias. Por isso, humanos que somos, exijamos de forma inequívoca que seja dado a todos os povos um código de humanidade. Um código que garanta a cada cidadão o direito de morrer a sua própria morte".

A mensagem oficial... reacções?!

No início deste Novo Ano, quero saudar todos os Portugueses e dirigir-lhes votos de felicidades para 2007.

O ano que hoje começa é crucial para o futuro do nosso País. É chegado o tempo de ultrapassar a fase de reduzido crescimento económico e de acertar o passo com os nossos parceiros europeus, consolidando um novo ciclo de desenvolvimento. Vivemos num mundo globalizado, onde a concorrência entre as diversas economias é cada vez mais intensa. A nossa responsabilidade é garantir as condições necessárias ao desenvolvimento naquilo que depende apenas de nós. Também neste ano de 2007, no seu segundo semestre, Portugal vai presidir ao Conselho da União Europeia. Trata-se de uma tarefa exigente, complexa e de grande responsabilidade.
Mas a presidência da União Europeia será igualmente uma oportunidade, que tão cedo não se repetirá, para afirmar o prestígio de Portugal.

Portugueses,
Este é um tempo de esperança. A esperança que nos deve unir na procura e na partilha dos melhores caminhos para o futuro de Portugal.
Para estarmos entre os melhores, devemos ter a ambição de estabelecer metas exigentes, que a todos comprometam e responsabilizem.
Os Portugueses exigem realizações concretas. E o Presidente da República, no início deste ano de 2007, acompanha-os nessa exigência de resultados.
É muito importante que em 2007 se registem progressos claros em, pelo menos, três grandes domínios da nossa vida colectiva: desenvolvimento económico, educação e justiça.
Em primeiro lugar, no domínio do desenvolvimento económico, que é essencial para que haja mais emprego, mais justiça social e melhores condições de vida.
A dimensão dos países já deixou de ser determinante no sucesso. Importa, isso sim, instaurar uma cultura que dê espaço à iniciativa, ao uso das competências e à valorização do mérito. Podemos ter sucesso, assim tenhamos ambição.
Cabe aos empresários serem verdadeiros agentes da mudança, aumentando a produtividade, investindo mais e, sobretudo, investindo melhor, com uma aposta decisiva na inovação e na qualidade.

É crucial que 2007 fique marcado por uma recuperação do investimento.
O desenvolvimento exige que o Estado seja mais eficiente no uso dos seus recursos e que actue com rapidez e transparência.
O Estado não deve ser um obstáculo, antes deve favorecer a competitividade das empresas e contribuir para que os cidadãos desenvolvam as suas potencialidades.
O esforço de reequilíbrio das finanças públicas é, sem dúvida, um factor decisivo para um crescimento económico sustentado, havendo, no entanto, que actuar por forma a preservar a coesão social e a solidariedade para com os que mais precisam.

Em segundo lugar, é importante que 2007 fique marcado por melhorias visíveis no funcionamento do nosso sistema de ensino.

A formação dos jovens é determinante para combater as desigualdades. Só ela pode garantir o pleno aproveitamento das oportunidades que se abrem aos Portugueses num mundo sem fronteiras.
As políticas activas para valorizar a escola e estimular os jovens a prosseguir os seus estudos são a aposta mais duradoura que podemos lançar a bem do nosso futuro.
Esta é uma tarefa que a todos deve mobilizar: professores, pais e alunos, cada um com a sua responsabilidade, mobilizados num quadro que cabe ao poder central e às autarquias orientar e apoiar.
O tempo urge. A qualidade no ensino, o estímulo à excelência e o combate sem tréguas ao insucesso e abandono escolar têm que ter sinais positivos já em 2007.

Em terceiro lugar, 2007 é o ano em que devem ser concretizados passos decisivos para a melhoria do funcionamento do sistema de justiça.

No ano passado, reduziu-se alguma da crispação que marcava o sector da Justiça. Foi mesmo possível chegar a um entendimento político alargado com vista à credibilização e ao reforço da confiança no sistema judicial.
Dos protagonistas deste sector espera-se um contributo activo para a eficiência do sistema de justiça.

Portugueses,

Em 2007, não podemos falhar as metas que queremos atingir. Para isso, é fundamental que haja um clima de confiança e estabilidade que favoreça o desenvolvimento económico e social, credibilize as instituições e permita a realização das reformas inadiáveis.
Compreendo os sentimentos daqueles que se têm mostrado insatisfeitos e querem um País melhor. Partilho dessa insatisfação, quero um Portugal melhor e, por isso, serei também exigente quanto aos resultados.

Só assim poderemos compreender e aceitar que os sacrifícios do presente são essenciais para preparar um futuro melhor.
Temos de nos concentrar nos grandes desafios que se colocam ao nosso País.
Mas deve haver sempre lugar a um olhar atento para o sofrimento dos menos afortunados, dos doentes e das crianças vítimas de violência, para as dificuldades das pessoas com deficiências, para a solidão dos idosos, para a angústia dos que não têm emprego. Tenho-os no meu pensamento.
Desde o início do meu mandato que me tenho empenhado em lançar as sementes de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva.
Cada povo faz o seu destino. Tenho confiança no futuro porque acredito nos Portugueses.
No ano que agora começa, espero que vejamos sinais de um tempo melhor. E é na esperança de um tempo melhor que desejo a todos os Portugueses e às suas Famílias um Feliz Ano Novo."

Aníbal Cavaco Silva Presidente da República

Esta foi a primeira mensagem de Ano Novo do primeiro Presidente da República do centro-direita que chegou a Belém. Que dizer desta mensagem?! Uns dizem que é um puxão de orelhas, outros que é uma ajudinha a Mendes e companhia, outros que é um abanão na famigerada cooperação estratégica, o que será afinal?!

Feliz Ano Novo

O Sítio do Pimpas deseja a todos os seus visitantes e amigos um"O tempo não espera por ninguém, o ontem é passado, o amanhã é mistério e o hoje é uma dádiva por isso é chamado de presente" Adalberto Godoy

Os melhores de 2006

FIGURA DO ANOA votação esteve renhida. Paulo Azevedo, Vanessa Fernandes, "Gato Fedorento" e até Carolina Salgado, foram dos mais votados e não era muita a diferença, mas o certo é que é a primeira vez na nossa democracia pós 25 de Abril que temos um Presidente da República vindo da área centro-direita. Cavaco Silva, ajudado por uma conjuntura ideal e por uma famosa cooperação estratégica alcançou o lugar de mais alto magistrado da nação.

ACONTECIMENTO NACIONAL

Entre a Reforma do Estado, a OPA da SONAE à PT ou o combate à corrupção no futebol, o maior destaque é dado à nossa participação na fase final do mundial onde ficámos mais uma vez numa meia-final aos pés da França. Fica o adeus de Zidane aos relvados e o adeus do carismático Figo à Selecção Nacional.

FIGURA INTERNACIONAL
Também aqui a votação não foi fácil e apesar da forte concorrência de Bento XVI, AL Gore, Kofi Annan e companhia, o destaque vai para a escolha da revista "TIMES", isto é para Chad Hurley e Steve Chen, cridaores do "YOUTUBE".

ACONTECIMENTO INTERNACIONALApesar das ameaças nucleares do Irão e da Coreia do Norte, da falência da política americana no Iraque e no Afeganistão, da derrota republicana nos EUA ou da vitória do Hamas na Palestina, o enfoque deste ano vai para a crise interncional criada por um cartoonista dinamarquês, ao ponto de se temer o despoletar de uma grande ofensiva à escala mundial.

Esta selecção foi baseada na sondagem realizada pelo Expresso.

Magusto da Velha em Aldeia Viçosa

MAGUSTO DA VELHA

"Assim, no dia 26 de Dezembro de cada ano, é costume fazer-se em Aldeia Viçosa, o "Magusto da Velha". E, para que tal continue a realizar-se, ficam incumbidos os mais novos, mais afoitos e resolutos, de arranjar as ditas castanhas, pelo que se dirigem às pessoas mais bafejadas pelo brilho do vil metal, para solicitar uma contribuição em castanhas, vinho ou dinheiro. Depois, é só cumprir a tradição. Assam-se cerca de 150 quilos de castanhas que posteriormente são atiradas do cimo do campanário da Igreja por dois homens da aldeia, enquanto que os sinos repicam insistentemente, anunciando que a folia vai começar. Perante tal chuva de carolos, a população que, além de rezar pela velha também quer forrar o estômago, corre de um lado para o outro na tentativa de encher as abadas de castanhas e para conseguir o maior número deste substancial produto. Habitualmente, os mais idosos não costumam misturar-se com a juventude, o que não significa que não haja um ou outro mais afoito que se atreva a fazer-lhes concorrência. Mas, como quem espera sempre alcança, a maioria prefere sentar-se no adro da Igreja e esperar que o manjar venha até eles, bem regado pelo vinho, em quantidade, 150 litros de tinto, e qualidade, sempre vai assegurando o presidente da Junta, Baltazar Lopes, e depois brindam à saúde da velha. Quando começa a ser distribuído, o vinho é servido inicialmente aos idosos, o que só confirma a sua sabedoria, e depois às senhoras, que aceitam apenas meio copo de cada vez porque há quem repare nestas miudezas. Depois, começa o baile, que a noite é de folia. Só quando nasce a manhã é que se regressa a casa, mas não antes de rezar o tal Padre Nosso pela alma da Velha, que também gostava de folia e que, porventura, por isso tanto precisava que lhe rezassem pelo espírito."

Feliz Natal a todos

Aproveitando o balanço dado por aqueles que mantêm viva esta chama, desejo-vos um Feliz Natal junto das pessoas que vos são mais próximas e um ano de 2007 que vos possibilite ser o palco da concretização dos vossos sonhos.

"Não acrescente dias à sua vida, mas vida aos seus dias."

Harry Benjamin

CDTI em Pombal

Foi inaugurado em Pombal um Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI) que é "um espaço onde se desenvolvem acções de divulgação, sensibilização e formação nas áreas das tecnologias de informação, com o intuito de disseminar o conhecimento das novas tecnologias de informação e comunicação e intensificar a sua adequada utilização por parte de todos os cidadãos."

Esta iniciativa protocolada entre o Município de Pombal e a Fundação para a Divulgação das Tecnologias de Informação, que está sob a alçada da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto surge no seguimento da sua missão de "Formação e qualificação em Tecnologias de Informação e Comunicação da população em geral, em particular dos jovens, sustentada por projectos de investigação e desenvolvimento e assente em princípios de qualidade, éticos e sociais, que contribuam para o desenvolvimento sustentado da sociedade, que se quer cada vez mais baseado na inovação e conhecimento."
Esta é mais uma valência que se encontra associada à Loja Ponto Já, sediada no Celeiro do Marquês.

Sítio da Fundação para o Desenvolvimento das Tecnologias de Informação

Assina a Petição...

To: Google, Inc

As members of Scouting & Guiding worldwide, we wish to petition Google to incorporate Scouting and Guiding graphics into their Google Search Page Holiday Logo for February 22nd of each year. This date is the birthdate of Lord and Lady Baden Powell, and was chosen as an International Scouting/Guiding day of celebration.

Lord Robert Stephenson Smyth Baden-Powell of Gilwell (Chief Scout of the World) founded Scouting in 1907, a worldwide movement affecting nearly every country, with millions of members worldwide, while Lady Olave Baden-Powell was named Chief Guide of the World for Guiding, the worldwide sister organization to Scouting, founded in 1910.

Sincerely,

The Undersigned

Baden Powell & Google Petition

Quinta da Gramela...

"A ligação do Marquês à cidade e município de Pombal terá surgido quando, em 1724, abandonou o lar materno em Lisboa para vir para os “campos do Mondego”. Seria na Quinta da Gramela, local amplo e verdejante, que se viria a instalar e a permanecer durante cerca de sete anos, e que, mais tarde, viria a herdar do seu tio Paulo de Carvalho.
A cerca de 3 Km de Pombal, na estrada que liga o lugar da Estrada para a Aldeia dos Redondos, é hoje propriedade particular.
Em 1759 era constituída por casas térreas. Posteriormente é feito o solar, edifício de dois pisos com uma capela adjacente, tem em anexo um duplo páteo que servia de residência aos criados, de arrumo de alfaias e depósito de produtos agrícolas." in www.oconcelhodepombal.com
Pombal está, desde a passada sexta-feira, inequivocamente mais pobre. O falecimento da Dona Isabel apanhou-nos a todos um pouco de surpresa. Só a consigo imaginar de um lado para o outro da Quinta sempre em grande ritmo de trabalho. Ela era, sem sombra de dúvida, a alma da Quinta e consigo vai muito daquilo que ela sozinha ía conseguindo manter. Era uma pessoa de uma amabilidade impressionante. Para sempre me lembrarei dos momentos que passei naquele espaço e da "Dona Isabel da Quinta da Gramela" que recordarei com muita saudade.

Poder local está de parabéns

Assinalou-se na passada semana, mais concretamente no dia 12 de Dezembro, 30 anos desde as primeiras eleições democráticas para as autarquias locais. Como considero as autarquias locais um motor de desdenvolvimento de cada uma das regióes onde estão inseridas e os principais obreiros da coesão nacional (apesar de também achar que deve haver muito mais rigor/responsabilização em algumas delas) eu assinalo esta data com satisfação e com esperança no preponderante papel que ainda desempenharão no futuro...

30 ANOS DO PODER LOCAL DEMOCRÁTICO

As 7 maravilhas de Portugal

Já aqui tinha feito referência à votação que existe relativamente à escolha das 7 maravilhas do mundo. Agora o desafio é outro, trata-se de escolher as 7 maravilhas de Portugal. Pode consultar no sítio da internet os 77 nomeados e as 21 finalistas. Garanto-vos que a escolha não é fácil mas é interessante e aliciante. Eu confesso-vos que ainda não votei porque há alguns sítios que não conheço bem, mas o desafio é motivante e é bom verificar que temos tanta coisa linda em Portugal e que urge promover. O meu conselho é que vote nas suas preferências e se não conhecer ainda todos os nomeados, não hesite em pôr-se a caminho à descoberta dos encantos do nosso país.

Sítio das 7 Maravilhas de Portugal

Quo Vadis - Encontro Temático de Caminheiros

Encontro Temático de Caminheiros em Canas de Senhorim, organizado pelo Agrupamento 604 - Canas de Senhorim que pertence à Região de Viseu. Não há palavras para descrever o espírito que se sentiu...
Canas de Senhorim é uma freguesia que foi famosa há uns anos pela sua luta para se tornar Município. Muitos hoje (para não esquecer a situação) ainda aproveitam para lançar o grito de guerra "Canas a concelho". Mas creio que os momentos atribulados já passaram e que, com as últimas autárquicas, tudo voltou à normalidade.
Mas este não foi o motivo de tanta agitação no fim-de-semana passado. Nestes dias realizou-se, pela 9ª vez, um Encontro Temático de Caminheiros que juntou mais de 200 jovens vindos de todo o país, até dos Açores e (como alguns brincaram, do estrangeiro) e do Algarve lá estiveram representações.
Este é um evento que já tem uma forte tradição no panorama escutista nacional e espero que se mantenha vivo por muitos e bons anos para que o espírito que se vive e sente nesta actividade possa perdurar para o futuro.
No raid que fizémos tivemos oportunidade de conhecer o percurso pré-histórico Fiais-Azenha, que aconselho a visitarem. Na foto está o Clã Murculu, do qual fiz parte com o Patrício do 674. Do concelho de Pombal estiveram presentes os Agrupamentos de Pombal e do Louriçal.

Fez-se história, só não se fez justiça

Augusto Pinochet

25/11/1915 - 10/12/2006

Capital em debate

Hoje, segunda-feira, no dia do debate do orçamento camarário, Carmona Rodrigues, Manuel Maria Carrilho, Maria José Nogueira Pinto e Ruben de Carvalho têm encontro marcado no "Prós & Contras", programa conduzido por Fátima Campos Ferreira. Esta é uma bela iniciativa no sentido de aproximar as iniciativas políticas dos cidadãos e este é um modelo de deabte e confornto de ideias que não se deve esgotar nas campanhas eleitorais. O país e a nossa democracia só têm a ganhar com este género de confrontos públicos de ideias e opiniões.

1ª Maratona BTT em Abiúl

Realizou-se em Abiúl uma prova de BTT que contou com a presença de cententas de participantes, vindos de todo o país e que deram um novo ânimo à nossa Serra. Na próxima semana colocarei aqui algumas fotos do evento, dando desde já os parabéns aos organizadores, porque é desta forma e com estas iniciativas que projectamos o nosso concelho e aquilo que ele tem de melhor.

Sítio da 1ª Maratona de Abiúl

IC8 vai até ao Carriço...

Pombal tem novas acessibilidades. É com bons olhos que vejo completo este troço da IC8, itinerário que ganhará agora maior tráfego e que beneficiará muito a circulação de pessoas e bens (do litoral ao interior). Há populares indignados, o que acaba por sernormal já que muitas vezes o desenvolvimento e a criação de novas infra-estuturas rodoviárias obriga a que sejam cometidas algumas injustiças e provoica algumas mudanças de hábitos. Agora, concluído que está este troço, (diga-se em abono da verdade, com pouca ambição, apesar de entender que assim o seja) julgo que este itinerário deve ser visto com outros olhos e que se proceda a uma benefiação do restante trajecto. Pombal (entenda-se o concelho) só tem a ganhar com esta via que tornará muito mais rápida a deslocação no seu interior e que poderá ser um eixo importante, uma vez conectado com outras vias, para atrair pessoas e serviço a outros lugares do nosso concelho.

«Melanie Ramjoue (right), a United Nations Political Affairs Officer with the United Nations Organization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUC) sensitizes the women electorate of Mongwalu on good governance ahead of the second round of presidential and provincial elections in Bunia, Ituri, Democratic Republic of the Congo (DRC)»

DUDH comemora os seus 58 anos...

Porque será que as pessoas só têm tendência a destacar as coisas quando são anos certos?! Reparem se não verdade... Comemoramos as iniciativas e as instituições aos 15, aos 20, aos 25, aos 30, aos 35, aos 40...agora aos 37, aos 38, aos 39 já não interessa, o que importa são os números redondos... curiosidades...

Sítio do Dia Internacional dos Direitos Humanos 2006

Os 20 anos do do programa Erasmus

O Programa Erasmus que se impôs como o "programa de intercâmbio de estudantes universitários mais importante do mundo" preprara-se para assinalar os seus 20 anos. Este é, sem dúvida, um programa de referência a nível europeu e mundial, pelo que aconselho vivamente a quem puder participar. Não hesitem, uma vez que ninguém fica indiferente a esta experiência. Tive o prazer de enriquecer em muito a minha vida com este programa e nunca esquecerei os momentos que vivi, aquilo que senti e que guardarei para sempre...

Os 20 anos do do programa Erasmus

Pombal recebe Jornadas sobre Formação para a Administração Local

No próximo dia 5 de Dezembro têm lugar no Teatro-Cine de Pombal as "Jornadas sobre Formação para a Administração Local no âmbito do Programa Foral" organizadas pela Equipa Técnica do Programa Foral, com o apoio do CEFA e do Município de Pombal.
O Programa FORAL é um programa de formação para funcionários e agentes das Autarquias Locais, cujos objectivos visam a melhoria do desempenho funcional, tendo sempre em vista aquela que é a principal missão do Estado: servir melhor os cidadãos.
Dotar a Administração Local de maior capacidade para responder eficazmente aos novos desafios da descentralização administrativa, aos novos desafios do desenvolvimento local e regional e da Sociedade de Informação são os objectivos a prosseguir. A modernização da Administração Pública, em geral, e da Administração Local, em particular, constitui um dos principais compromissos assumidos em que se reconhece a necessidade de preparar a Administração Local, em especial os seus recursos humanos para que os desafios que actualmente se nos colocam enquanto Estado encontrem uma resposta de qualidade, rigor, eficácia e eficiência.

Programa das Jornadas
Sítio do Município

O Europeu do Ano...

O José Manuel vai somando triunfos lá fora...

Ao prémio «Europeu do Ano» concorriam 50 nomeados em várias categorias, seleccionados por um painel de personalidades que incluiu a ex-ministra do Trabalho Maria João Rodrigues.

Além de Durão Barroso, foram distinguidos também pelo European Voice, do grupo The Economist, o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell («Eurodeputado do Ano») e o comissário do Alargamento, Olli Rehn («Comissário do Ano»).

A chanceler alemã, Angela Merkel venceu na categoria de «Governante do Ano», o teólogo Tariq Said Ramadan na de «Cidadão Não Europeu do Ano» e o francês Jean-Marc de la Sabière foi considerado o «Diplomata do Ano».

«A distinção é um prémio para o difícil trabalho da instituição que procura criar uma Europa unida e forte», disse José Manuel Durão Barroso, na cerimónia dos prémios, que decorreu terça-feira à noite, em Bruxelas.

«Eu sei que quando vim para Bruxelas há dois anos, muitos viam-me com um intruso - vindo da periferia, de um pequeno país, um país que não foi um dos fundadores da nossa Comunidade», referiu Barroso.

«Agora quero dizer-vos que o trabalho da Comissão tem como objectivo a construção de uma Europa onde não há intrusos. Todos trabalhamos para uma Europa moderna e competitiva», salientou. in Agência Lusa 29.11.06

A Homenagem...

Aquilo que muitos pensavam impossível aconteceu...

Sítio do PSD

"(...) Francisco Sá Carneiro tinha uma enorme inteligência, força, coragem e carisma. Tinha ainda uma intuição e visão política como poucos!
Era admirado e respeitado por todos, mesmo pelos seus opositores políticos.

Amado por muitos…(...)"

"(...) A notícia da morte trágica de Sá Carneiro, bem como dos outros ocupantes do Cessna, deixaram Portugal incrédulo, sem palavras e paralisado durante vários dias.

A noite de 4 de Dezembro de 1980 ficará na memória de muitos portugueses para sempre.

Portugal perdeu nessa noite, muito mais que um Grande Homem e um Grande Político. Com ele morreu a Aliança Democrática. Perderam-se anos de desenvolvimento económico e estabilidade política.(...)"

Um momento de saudade e nostalgia

Os Grandes Portugueses

Memória de Sá Carneiro junta adversários

Um político apaixonado

Medalha de Ouro OA

Deliberação do Conselho Geral

Atribuição da Medalha de Ouro OA a Francisco Sá Carneiro

DELIBERAÇÃO

Nos termos do disposto na alínea dd) do n.º 1 do artigo 45.º do Estatuto da Ordem dos Advogados e do Regulamento da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, aprovado por Deliberação do Conselho Geral de 10 de Novembro de 1989, o Conselho Geral em reunião plenária de 19 de Maio de 2006, delibera atribuir, a título póstumo, a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados ao Senhor Dr. Francisco Sá Carneiro, Advogado, que foi titular da Cédula Profissional n.º 870, com os seguintes fundamentos:

1. O Dr. Francisco Sá Carneiro inscreveu-se na Ordem dos Advogados no ano de 1956, tendo exercido a profissão com reconhecimento generalizado dos seus pares com grande honra e dignidade durante mais de 20 anos, conforme se constata da Nota Biográfica elaborada pela Biblioteca da Ordem dos Advogados, a qual se anexa à presente Deliberação, fazendo parte integrante da mesma.

2. No exercício da advocacia dirigiu a revista dos Tribunais, a qual contribuiu de forma elevada para a formação dos advogados portugueses;

3. Foi vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no triénio de 1972 a 1974, designado pelo Bastonário Ângelo de Almeida Ribeiro;

4. Em simultâneo foi eleito para a Assembleia Nacional como membro da chamada “Ala Liberal”, tendo-se destacado nessas funções, entre outras, através da corajosa apresentação de uma proposta de “Lei da Imprensa”, “o Projecto de Lei n.º 6/X– Revisão Constitucional” e “requerimento sobre presos políticos, em 22 de Janeiro de 1971” onde propunha profundas alterações às medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias existentes e a sua ampla e fundamentada consagração, nomeadamente pela abolição dos Tribunais Plenários e a abolição do sistema de censura prévia, o que lhe mereceu o maior apoio por parte da Ordem dos Advogados e o reconhecimento dos seus pares;

5. Também no I Congresso dos Advogados Portugueses apresentou e defendeu a sua proposta de alteração à lei processual penal a qual foi amplamente debatida e suportada pelos seus pares e consagrada através de inúmeras recomendações aprovadas na respectiva secção;

6. Já após o 25 de Abril de 1974 foi uma das personagens incontornáveis do processo democrático português e contribuiu também de forma decisiva quer enquanto deputado, quer enquanto membro do Governo para a implementação do sistema constitucional português vigente com a definitiva consagração de muitas das ideias e valores por si defendidos enquanto advogado. De realçar que à excepção dos momentos em que foi chamado a desempenhar altos cargos da Nação, sempre esteve inscrito como advogado, profissão que amou profundamente e à qual sempre deu o seu melhor;

7. O Dr. Francisco Sá Carneiro pela sua acção e mérito pessoal, contribuiu de forma relevante para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, identificando-se com os ideais de Justiça, da defesa do acesso ao Direito e da construção do Estado de Direito, pelo que é merecedor do reconhecimento público da Ordem dos Advogados através da atribuição a título póstumo da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados.

O Presidente do Conselho Geral,
Rogério Alves

Medalha de Ouro OA
Depoimentos sobre Francisco Sá Carneiro
Nota Biográfica de Francisco Sá Carneiro

As polémicas do referendo...

O Presidente da República marcou a data de realização do Referendo Nacional para o próximo dia 11 de Fevereiro de 2007.

Os cidadãos eleitores recenseados no território nacional irão pronunciar-se sobre a seguinte questão:

«Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?».

Resolução da Assembleia da República 54-A/2006, 20 Outubro
Acordão nº 617/2006 do Tribunal Constitucional

Comunicação ao País do Presidente da República relativa ao referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez

"Cavaco Silva cumpriu o prometido na campanha eleitoral anunciando na quarta-feira passada que convocaria o referendo sobre o aborto para 11 de Fevereiro de 2006. Este anúncio foi feito no seguimento da aprovação pelo Tribunal Constitucional da pergunta tal como ela vai ser formulada aos portugueses, nomeadamente se concordam com a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas num estabelecimento de saúde por livre vontade da mulher. Esta pergunta encerra pelo menos quatro polémicas que poderão ser cruciais na decisão dos portugueses. Em primeiro lugar, discute-se a despenalização do aborto. Desde o último referendo sobre o mesmo tema, realizado em 1998, temos assistido a alguns casos mediáticos de julgamento de mulheres. Neste aspecto da questão reside o maior apoio ao "sim". Existirá um alargado consenso de que julgar e condenar mulheres em tribunal depois de terem realizado um aborto é errado. Em segundo lugar, discute-se a questão sobre quando é que um feto se torna um ser humano. Ao propor que a mulher tem soberania sobre a vida que tem dentro de si até às dez semanas, a pergunta remete para questões éticas e filosóficas sobre o início de um ser humano, tema que dá azo a explicações religiosas, já que os critérios científicos não conseguem dar resposta cabal a esta questão. Aqui joga-se a cartada mais forte do "não" ao referendo. A terceira polémica que a pergunta encerra e a que os portugueses vão ter que responder é a questão do papel do Estado neste assunto. A proposta do PS é que seja o Estado a financiar as interrupções voluntárias da gravidez. Esta cláusula parece importante para evitar que as mulheres com menores rendimentos continuem nas mãos de pessoas sem escrúpulos nem condições sanitárias para levar a cabo a realização de um aborto. No entanto, também aqui há acesos debates. Já li e ouvi comentários de partidários da despenalização mostrarem o seu repúdio pelo facto de serem os contribuintes do Estado português a arcarem com esta responsabilidade. Devemos promover um Estado providencial que "resolve" todos os problemas ou responsabilizar quem teve maturidade suficiente para engravidar? A quarta polémica que esta pergunta encerra reside no facto de o aborto ser realizado livremente a pedido da mulher. Esta expressão abre uma porta para que se advogue que, com a vitória do "sim", o aborto passa a estar liberalizado, isto é, transforma-se em mais uma forma de contracepção que pode passar a ser usada indiscriminadamente pela mulher. A partir de agora todos tentarão moldar eficazmente o discurso dos meios de comunicação sobre o tema, puxando a análise para a polémica que mais favoreça a sua opinião. Com a relativa descoordenação e falta de unidade dos partidos e a multiplicidade dos movimentos associativos, as probabilidades de que o debate se faça estrategicamente diminui. E a de que sejam grupos mais radicais de ambos os lados a tomar conta do discurso público aumenta. O resultado desta radicalização poderá ser um alheamento e consequente abstenção da população em geral. Daí que seja fundamental o empenho dos partidos na campanha por forma a garantir a estruturação do debate. Não teria sido possível aos autores da pergunta formular uma questão que abrisse menos polémicas e valorizasse mais a questão da despenalização? De facto, para que o "sim" ganhe será necessário que o debate se faça em torno desta questão. Apesar de tudo, existem razões objectivas para que assim seja. No dia seguinte ao referendo, se o "sim" ganhar haverá um efeito directo sobre o processo penal em Portugal: deixarão de ser julgadas mulheres em tribunal. Essa é uma certeza. Já os efeitos sobre o aborto em si resultantes de uma vitória do "sim" não são certos. Estes não dependem essencialmente da legislação, mas sim de uma série de complexas circunstâncias sociais, económicas, físicas e psíquicas em que a mulher se encontra.

Se o ser humano começa a partir da concepção, os partidários do "não" deverão assumir-se contra o aborto em qualquer circunstância, incluindo a violação e outros casos extremos. Nos Estados Unidos, tem-se verificado não haver um apoio maioritário entre a população em geral a esse posicionamento, embora haja muitos eleitores contra o aborto nas fases mais tardias da gravidez. A ser assim também em Portugal, isso significaria que afinal o que divide a maioria dos portugueses não é o sim ou o não à intervenção voluntária da gravidez, mas em que condições esta deve ser realizada, o que também pode levar a concordar com a despenalização."

Marina Costa Lobo

FANCISCO SÁ CARNEIRO, DEZEMBRO 4, 1980

FRANCISCO SÁ CARNEIRO

Pai Natal vs. Menino Jesus

Agora que se aproxima a quadra natalícia... e relembrando os bons velhos tempos do humor nacional