quinta-feira, fevereiro 22, 2007
Quem foi B.P.!?
segunda-feira, fevereiro 19, 2007
"Bruselas pide a España que facilite a los jóvenes el acceso a la vivienda"... (ver notícia). Este parece não ser um problema exclusivamente espanhol. É um problema comum que extravasa as fronteiras peninsulares mas nós, para nos igualarmos em alguma coisinha aos nossos vizinhos, ainda cortamos mais no apoio ao arrendamento jovem (ver notícia)...
Andaluzia autónoma...
O novo estatuto de autonomia da Andaluzia (Espanha) foi este domingo aprovado por ampla maioria dos eleitores, com cerca de 87 por cento.O referendo ficou igualmente marcado por uma elevada taxa de abstenção, superior à prevista e que atingiu os 64,95 por cento, de acordo com dados oficiais anunciados aos jornalistas pela Junta do Governo em Sevilha.
Dados do escrutínio - bastante rápido dada a fraca participação e do novo sistema de contagem - indicam que cerca das 21:00 locais (20:00 em Lisboa) o «sim» tinha apoio de 87,02 por cento dos eleitores e o «não» de 9,82 por cento.
As últimas sondagens tinham já antecipado a vitória clara do sim e uma abstenção elevada, ainda que a participação tenha ficado muito aquém da esperada, sendo a mais baixa de sempre num referendo na Andaluzia.
Gaspar Zarrias, conselheiro andaluz da presidência, disse que a pouca participação se deveu ao «excesso de confiança» dos eleitores numa vitória que previsível.
Ainda assim, referiu, «a Andaluzia decidiu claramente aprovar um novo Estatuto, que recebeu o apoio de nove em cada 10 eleitores».
O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, saudou já os cidadãos da Andaluzia pelo novo estatuto, num contacto telefónico com o presidente da Junta da Andaluzia, Manuel Chaves.
Zapatero destacou «o civismo e normalidade democrática com que decorreu o dia de votação». O documento aprovado em referendo, amplia os direitos sociais dos andaluzes, avança em termos de financiamento local e reforça o auto-governo.
Cria uma Agência Tributária própria, prevê que a comunidade possa participar nos processos de decisão junto da UE e defende a aprovação de uma «carta dos direitos sociais dos andaluzes».
Trata-se do terceiro estatuto de autonomia aprovado em Espanha, depois de Valência e da Catalunha.
Várias outras províncias iniciaram já processos idênticos de actualização dos seus estatutos, na sua maioria a apontarem para um reforço do auto-financiamento e de maior autonomia na gestão de impostos, infra-estruturas e administração.
As várias regiões espanholas apostam igualmente em ter uma voz própria nos fóruns internacionais, incluindo ao nível da União europeia, e regras mais claras no relacionamento com o Estado.in PD
GUITARMANIA 2007
Nos campos da regulamentação...
Professor da Universidade Católica Portuguesa
Tal como decidiu o Tribunal Constitucional alemão em 28 de Maio de 1993, a introdução de um sistema de aconselhamento constitui uma garantia constitucional fundamental que consubstancia a melhor forma de harmonizar os diferentes valores jurídicos em confronto, mas que não deve pôr em causa a liberdade da mulher. Segundo aquele Tribunal, a IVG sem um sistema de aconselhamento obrigatório é inconstitucional.
Por outro lado, o aconselhamento é considerado por 85% das mulheres alemãs que a ele recorreram como útil ou mesmo muito útil para a tomada de uma decisão esclarecida sobre a prosseguimento ou a interrupção da sua gravidez, segundo um estudo da Universidade de Konstanz.
A introdução de um sistema de aconselhamento é, pois, uma medida imposta pela Constituição e aconselhada pela prática. Contudo, a sua regulamentação deve ser cuidadosa de modo a evitar problemas de inconstitucionalidade. Os princípios que devem reger o sistema de aconselhamento devem ser os seguintes:
1. O sistema deve ser plural. Isto é, o aconselhamento deve poder ser dado por entidades públicas e privadas. É fundamental que o aconselhamento possa ser dado por entidades privadas com diferentes mundividências.
2. O sistema deve ser acessível. Na Alemanha, o Estado tem o dever de ter um técnico para aconselhamento por 40 mil habitantes, cobrindo a oferta de técnicos o território nacional de modo equitativo.
3. O sistema deve ser gratuito. Nem as entidades públicas nem as privadas podem cobrar qualquer quantia à mulher que recorre ao aconselhamento.
4. O sistema não deve estar ligado aos estabelecimentos onde se realiza a IVG. As agências de aconselhamento não podem ter qualquer ligação institucional, financeira ou de outra natureza com os estabelecimentos onde se realiza a IVG.
5. O sistema deve ser obrigatório, mas não vinculativo. Isto é, a mulher que pretende realizar a IVG tem a obrigação de atempadamente recorrer a uma agência de aconselhamento pública ou privada, frequentar as consultas de aconselhamento e obter um certificado de aconselhamento passado por essa agência, mas a agência não pode recusar a passagem do certificado no final das consultas. Em especial, não deve ser admitido qualquer controlo substantivo das razões aduzidas pela mulher para realização da IVG pelas agências de aconselhamento.
6. O sistema deve ser fiscalizado. Além de fiscalizar os serviços públicos, o Estado deve fiscalizar também as agências de aconselhamento instituídas por entidades privadas. Assim, o Estado deve autorizar a criação de agências de aconselhamento, estabelecer os requisitos em termos de pessoal técnico para o seu funcionamento e fiscalizar o seu funcionamento, em termos que garantam a qualidade técnica do aconselhamento oferecido e a liberdade decisória da mulher.
7. O sistema deve ser garantido por via contra-ordenacional. A mulher que realizar uma IVG dentro das dez semanas sem ter obtido um certificado de aconselhamento deverá ser passível apenas de tutela contra-ordenacional e não de tutela criminal. As entidades públicas e privadas que funcionem com violação das regras sobre aconselhamento devem ser puníveis por via contra-ordenacional."
Goodbye Ray...
O compositor norte-americano Ray Evans, autor da canção "Whatever Will Be, Will Be (Que Será, Será)", faleceu quinta-feira aos 92 anos.A sua longa colaboração com Jay Livingston gerou múltiplas canções de sucesso, tendo a dupla ganho Óscares por "Whatever Will Be, Will Be (Que Será, Será)", "Buttons and Bows" e "Mona Lisa".O duo esteve ainda nomeado para outras quatro canções, tendo sido o autor da célebre música de Natal "Silver Bells". "Ray Evans deixou, com o seu colaborador Jay Livingstone, canções imortais.
Ele partiu, mas as suas canções continuam vivas", afirmou ao jornal o compositor Alan Bergman. Cada disco da dupla vendeu mais de um milhão de exemplares, de acordo com o diário Los Angeles Times. in SN
sexta-feira, fevereiro 16, 2007
Agora que, ao contrário do propagandeado... a inflação sobe, o desemprego aumenta, são dispensados 3000 estagiários, se calhar o melhor mesmo é desligarmos outra vez a ficha (da realidade)...Aproveitem a época..
A festa do carnaval, acontece há muito tempo, e anteriormente era chamada de Lupercais, Saturnais, Jogos Florais e Entrudos. Há mais de vinte séculos celebravam-se as Saturnalias entre 16 à 18 de dezembro na Europa. Segundo a tradição, Saturno era filho de Urano e Gaia. A pedido da mãe, castrou o pai e ocupou o lugar paterno no trono do Universo. Por isso, foi expulso por Olimpo, passando a viver na Terra. Em troca da hospitalidade dos humanos, ensinou-os as técnicas da agricultura.Nas festas consagradas à Saturno, os escravos vestiam roupas dos homens livres, para fazendo de conta, que mandavam nos seus senhores. Tudo era permitido. A festa chamava-se Triduum..
Em Portugal, o Carnaval chegou no começo do século XX e seu nome era Entrudo, que significava "entrada, início". A diversão do Carnaval português, incluía atingir as pessoas com laranjas, ovos, além de atirar baldes de água sobre elas. Todos se igualavam: os pobres molhavam os ricos e vice-versa.
Mas nada se compara com o carnaval do Brasil, talvez o mais conhecido do mundo. O samba, ou seja, uma dança cantada de origem africana com compasso binário foi herdeira do batuque angolano. Ganhou mais criatividade no Brasil nos morros do Rio de Janeiro.
Em linhas gerais, o Carnaval representa um limite simbólico onde tudo é permitido, uma espécie de "morte" das impurezas, e do nascimento de outra vida. Sua celebração acontece sempre quarenta dias antes da Páscoa, com a duração de aproximadamente cinco dias, com início na Sexta-feira, terminando na Quarta-feira de Cinzas ao meio-dia.
Acredita-se, portanto, que o Carnaval possui uma grande energia. Considera-se este momento do ano ideal para purificar-se de todas as vibrações negativas que nos rodeiam, funcionando como um escudo energético.
quarta-feira, fevereiro 14, 2007
Portugal tira Brasil da liderança do ranking da Fifa
"Após a derrota com Portugal no último dia 6, o Brasil sofreu um novo baque em fevereiro. Depois quatro anos e meio (55 meses) no topo do ranking da Fifa, a seleção canarinho perdeu o primeiro lugar para a Itália, que soma agora 1562 pontos, contra 1540 do time de Dunga." De assinalar o facto de estra ter sido a 1ª derrota de Dunga à frente dos destinos da Selecção Canarinha. Já agora, a propósito de Dunga...parece que a sua indumentária virou moda. Neste ranking Fifa Portugal mantém-se num razoável 8º lugar.São estas pequenas coisas que vão contribuindo para que as pessoas se sintam defraudadas com alguma política praticada na nossa praça...
terça-feira, fevereiro 13, 2007
Escutismo comemora centésimo aniversário...
Grau de mestre exigido a advogados e a juízes
Uma licenciatura em direito vai deixar de ser suficiente para aceder à advocacia e à magistratura. O futuros advogados terão de possuir o grau académico de mestre se quiserem iniciar o estágio na respectiva Ordem. A mesma prerrogativa será requerida aos candidatos ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ), podendo esta, no entanto, ser substituída por cinco anos de experiência profissional considerada útil para a actividade dos futuros procuradores e juízes, fechando-se-lhes o acesso aos quadros imediatamente após o estágio. O vínculo à administração pública irá depender de uma prévia avaliação profissional.José Conde Rodrigues falava na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no âmbito da abertura do JobShop 2007, dedicado ao tema "O Processo de Bolonha e o Acesso às Profissões Jurídicas", promovido pela Faculdade de Direito, estando acompanhado pelo bastonário da Ordem do Advogados (OA), Rogério Alves, e por Luís Fábrica, director daquela Escola e principal mentor da actual reforma da Administração Pública. "Só a reforma do acesso à magistratura, por envolver funções de soberania, será alvo de iniciativa legislativa por parte do Governo", ressalvou o secretário de Estado, explicando que caberá às demais profissões jurídicas, nomeadamente aos notários privados e aos advogados, estabelecer os seus próprios critérios.
Assim, anunciou, o acesso ao CEJ far-se-á por duas vias: ou com o mestrado ou com experiência profissional em áreas relacionadas ou não com o direito, acabando a prerrogativa que permitia aos magistrados vincular-se à administração pública após o estágio. No futuro, procuradores e juízes vão estar à experiência pelo menos cinco anos, acabando também a formação e o recrutamento em separado dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais. Tudo será centralizado no CEJ, optando os candidatos, logo no início, ou pelo Ministério Público ou pela judicatura, especializando, ao final, numa área. "Tribunais especializados com magistrados especializados", frisou Conde Rodrigues.
Rogério Alves anunciou, por seu lado, que vai solicitar à Assembleia da República que, até ao Verão, aprove a alteração ao estatuto da OA no sentido de tornar obrigatório o grau de mestre para o acesso à advocacia. A aposta na qualidade, segundo o bastonário, vai passar, também, por uma maior cooperação com as escolas de direito, podendo estas oferecer mestrados, organizados com a OA, que substituam o primeiro ano de estágio dos futuros advogados.
THE QUEEN
Sinopse: A notícia da morte da princesa Diana espalha-se rapidamente pelo mundo. Incapaz de compreender a reação emocional do público britânico, a rainha Elizabeth II fecha-se com a família real no palácio Balmoral. Tony Blair, o recém-apontado primeiro-ministro britânico, percebe que os líderes do país precisam tomar medidas que os reaproximem da população e é com essa missão que ele procura a rainha... Na caricatura "real" feita, creio que Helen Mirren será merecedora do óscar de melhor actriz.
Sítio da Academia
A libertação do referendo...
"O instituto do referendo libertou-se, este domingo, da sua utilização táctica para adiar a irreversível despenalização do aborto se feito nas primeiras semanas de gravidez. Com a vitória do "sim" tudo acaba como devia ter começado: com a Assembleia da República (AR) a legislar. Não creio que o instituto do referendo sofra mais com a abstenção do que outras figuras eleitorais. O referendo não sofre mais politicamente com as altas taxas de abstenção do que as outras votações pois, como vimos, a AR acaba por seguir a vontade dos eleitores como ela se expressou, e as condições de salvaguarda para ele ser vinculativo são formais e nenhum legislador se arriscaria a introduzir a mesma condição para as outras eleições, mesmo para o cargo de Presidente da República! Pior solução seria tornar o voto obrigatório.
O referendo acaba de sair da dura prova imposta pela sua utilização táctica. Deixem-no agora descansar um pouco. Ele voltará mais cedo ou mais tarde para a questão europeia."
Pombal em destaque..
segunda-feira, fevereiro 12, 2007
Ganhou o sim da maioria...
Freguesias apuradas - 4260
Freguesias por apurar - 0
Inscritos- 8832628
Votantes – 3851613 - 43.61%
Em Branco – 48185 - 1.25%
Nulos – 26297 - 0.68%
Sim – 2238053 - 59.25 %
Não – 1539078 - 40.75 %
Hoje, ao contrário de muitos, não estou feliz nem estou triste, não me sinto nem
vencedor nem derrotado, apenas me sinto esperançoso como a maioria dos portugueses. Sinto-me esperançoso como a maioria dos portugueses que votou sim e que votou não, porque pelo que me deu a parecer nos últimos dias, todos estavam cientes que havia um problema a combater, agora havia era maneiras diferentes de enfrentar a resolução desse problema. Todas essas visões diferentes devem agora confluir no resultado deste referendo, que corresponde à vontade da maioria.
Estão reunidas as condições políticas (se é que já não estavam) para atacar de frente este problema e combater a clandestinidade da interrupção voluntária da gravidez. Agora, compete aos decisores políticos, legislativos e executivos, criar os mecanismos legais adequados por forma a não cairmos no caminho da liberalização nem do facilistismo, bem como dotar os serviços de recursos físicos e humanos capazes de promover um acompanhamento e um aconselhamento presente e eficaz, para que as mulheres que recorram a estes serviços não se sintam desamparadas.
A mediatização da Justiça

Aí está o novo Público...
Agora sim" é o título de destaque da capa do jornal, com um novo logótipo e cor em todas as páginas.A arrumação das notícias nas páginas do jornal tem agora ver com a importância da notícia. A arrumação actual, comum a todos os jornais, foi adoptada no seguimento do que os telejornais começaram por fazer.
"Tradicionalmente os telejornais abriam sempre com Política, depois Sociedade e no fim era Desporto e os jornais adoptaram este alinhamento".
Agora, "a política partidária não tem de abrir o jornal", porque "as pessoas estão mais interessadas em saber outras coisas".
Entre as alterações do "novo público" conta-se também a divisão do jornal em dois cadernos, com formas diferentes de abordar os assuntos.
"O primeiro caderno ficará mais próximo do que fazemos hoje", admitiu José Manuel Fernandes, explicando ser neste caderno que serão incluídas as notícias em Destaque, as de Portugal, Economia, Mundo e Desporto com um carácter "mais noticioso e mais curto".
O segundo caderno será transversal em termos de temas, mas estes serão "tratados de forma diferente", referiu o director, adiantando que a ideia é mostrar "outros olhares sobre as notícias, mesmo as que já são conhecidas, mas que têm histórias que devem ser dadas a conhecer".
"É preciso colocar desafios aos jornalistas, para não ficarem presos à agenda e para marcarem a diferença em relação aos outros jornais", sustentou.
Com novo logótipo - um "P" onde está inscrito o nome do jornal substitui o título por extenso - e design de Mark Porter (o designer responsável pela remodelação do diário britânico The Guardian), aí está o novo Público... in DE
Novo Portal da Leitura
O site destina-se aos mediadores da leitura (bibliotecários, professores) e ao público em geral, sobretudo pais, jornalistas educadores, proporcionando-lhes material para a promoção da leitura junto dos mais jovens. Além das centenas de recensões de livros destinados à infância e adolescência, estarão disponíveis biografias e bibliografias com actualização semanal e respostas a dúvidas de famílias e profissionais sobre práticas de leitura. O site tem duas «salas», uma das quais com o Serviço e Orientação da Leitura, contendo informação sobre as edições de livros, recentes e clássicas, da literatura para a infância e juventude.A outra «sala» do portal, intitulada ABZ da Leitura, será dedicada aos mediadores e especialistas, mas terá também acesso livre do público. Este departamento conterá bibliografia específica, seleccionada segundo uma avaliação criteriosa das carências nacionais na área, e permitindo a publicação da investigação nacional. O site terá laboratórios espalhados pelo país que irão atestar no terreno as sugestões e práticas apresentadas. No âmbito do projecto, a Gulbenkian deverá, no prazo de um ano, disponibilizar um outro site com objectivos semelhantes mas dirigido exclusivamente ao público jovem. in DDsexta-feira, fevereiro 09, 2007
Domingo há referendo...
Este Domingo é dia de voltar às urnas. Não é para elegermos ninguém mas sim para participarmos num referendo. Diz-nos o nosso texto constitucional que este é um "instrumento de democracia directa, pelo qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se a título vinculativo, por sufrágio directo e secreto, sobre questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo." É a terceira vez que é utilizado este instrumento na nossa jovem democracia e parece-me que há algumas análises que urgem ser feitas para que este mesmo mecanismo de consulta popular não caia em descrédito. Durante esta última semana esquecemo-nos um pouco do país e centrámos a discussão nesta temática. Sendo uma área de extrema importância, sou da opinião que deveremos agir com maior celeridade para terminar com as injustiças actuais. Decidi que esta era mais que uma questão de consciência e assumi uma posição moderada. Fui ouvindo de um lado e do outro. Não formei logo opinião. Fui lendo, fui ouvindo, fui participando. E, tenho que ser franco, não gostei. Não gostei de ligar a televisão duas segunda-feiras seguidas para ver o Prós & Contras e parece que tinha ligado a Sporttv e estava a ver um River Plate vs Boca Juniors. Não gostei da politização e partidarização desta campanha, ao ponto de roçar a chantagem do 1º Ministro da nossa República. Não gostei dos argumentos utilizados na maioria das vezes que mais sugeriam um Western, em que de um lado estavam os bons e do outro os maus, em que de um lado estavam uns pela vida e do outro o contrário... ao ponto de rotularmos as pessoas com as suas posições e não conseguirmos estabelecer uma conversa franca. Sou sincero, há mais-valias de um lado e do outro. Em ambas as partes há argumentos válidos. Estou em crer que esta situação que vivemos em Portugal não se pode ver de um ponto de vista redutor muito menos resoluvél com uma simples pergunta. O debate da Interrupção Voluntária da Gravidez, da clandestinidade deste acto, da sua aceitação ou punição... tem que, numa sociedade moderna e desenvolvida, ser muito mais abrangente. Temos que promover um aconselhamento e um acompanhamento muito mais presente e eficaz. Portugal tem que apostar fortemente no crescimento demográfico e para isso temos que direccionar as nossas forças e as nossas políticas nesse sentido. Estou em crer que esta discussão nacional seria muito mais proveitosa se realizada noutro contexto. Nem todos são obrigados a concordar com "esta" pergunta mas todos estamos obrigados a respondê-la, por isso, a pergunta que nos é feita é «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» e é sobre ela que temos que ir votar no domingo. Eu lá estarei...Volta a Festa da Taça...
"A Taça de Portugal é uma das competições com mais tradições no panorama desportivo nacional. Considerada como a prova rainha do futebol português, teve a sua edição de estreia na já longínqua época 1938/39. A primeira final desta competição, disputada a 26 de Junho de 1939, colocou frente-a-frente Académica e Benfica. No Campo das Salésias, a Briosa derrotou os encarnados por 4-3 e entrou para a história como a primeira vencedora do certame, comprovando, logo desde o início, a imprevisibilidade, incerteza e surpresa que cada uma das edições desta prova encerra. A Taça possui, na verdade, uma série de características muito especiais. Desde logo, engloba na mesma competição um elevado número de clubes de todo o território nacional, não olhando à sua valia desportiva ou financeira. Dá, por isso, às equipas de menores recursos a possibilidade de esgrimir forças com as mais consagradas e tornarem-se em verdadeiros “tomba-gigantes”, com direito a figurarem nas primeiras páginas dos jornais." in História da Competição FPF
terça-feira, fevereiro 06, 2007
segunda-feira, fevereiro 05, 2007
Menos apoio ao arrendamento...
"A condição juvenil portuguesa na viragem do milénio" é um estudo encomendado pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto e elaborado por sociólogos do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa.Este estudo diz-nos que:
- os jovens estão hoje mais dependentes dos pais até mais tarde e a maior parte ocupa profissões pouco qualificadas;
- Há uma "progressiva intensificação da dependência familiar entre os mais jovens", fenómeno que o estudo atribui ao prolongamento da escolarização e ao retardamento da inserção profissional;
Ao que o nosso Estado reponde: "Apoio a arrendamento jovem cai 50% em 2007"
Tem toda a lógica, então se os jovens saem mais tarde de casa, se têm empregos pouco qualificados, se auferem baixos salários... para quê incentivar ou promover o arrendamento jovem?! Não é preciso, até porque como as casas estão baratinhas e bastante acessíveis a qualquer bolso, mais vale comprar logo uma, né?!
Aí está o Cartão do Cidadão

Alguma humor relativamente a esta proposta (aqui)
É triste...
Um campeonato diferente...
Findo o prazo de entrega de cada teste, os concorrentes podem fazer a correcção através das respostas a seu tempo disponibilizadas na Internet, no sítio do campeonato, bem como conhecer as pontuações que lhes vão sendo atribuídas.
Outra das grandes novidades desta edição é o campeonato "Especial Escolas", que irá decorrer em paralelo. Os professores interessados em inscrever os seus alunos devem efectuar o registo na página inicial do sítio do Campeonato, até o dia 16 de Fevereiro.
Os 200 participantes que obtenham maior pontuação garantem um lugar na Grande Final, a 28 de Abril, no Centro Cultural de Belém com transmissão em directo na SIC.
Registe-se já em: www.linguaportuguesa.aeiou.pt e desafie os seus familiares e amigos a participarem nesta 3ª edição do Campeonato Nacional da Língua Portuguesa para fazermos deste evento a maior festa da Língua Portuguesa de sempre.
Pombal acolhe nacionais de atletismo

sexta-feira, fevereiro 02, 2007
Mais uma Pinhada..
terça-feira, janeiro 30, 2007
Na opinião de...

Esta é a pergunta..
segunda-feira, janeiro 29, 2007
Nova vaga no futebol europeu...
“Eu serei um servidor apaixonado e sem preconceitos do futebol que todos nós amamos. Trabalharemos em conjunto para o desenvolvermos, tomando conta dele não apenas de modo a manter a sua tradição, mas, também e mais importante do que isso, para enriquecê-lo. Desde as camadas jovens à elite, da base até ao topo, há ainda muita coisa a fazer, aperfeiçoar e consolidar”.sexta-feira, janeiro 26, 2007
segunda-feira, janeiro 22, 2007
O aborto, a angústia e os direitos
Nos debates sobre o aborto, os argumentos invocados são uma multiplicidade impressionante. Fala-se de tribunais e maternidades, clínicas espanholas e classes sociais, prisões, embriões, semanas, impostos e decretos-leis. No meio de assuntos tão variados, apresentados de forma tão intensa, é fácil perder de vista o essencial.Mas ele nasce de um dilema muito simples, e muito doloroso, situado no seu núcleo essencial. É esse dilema que gera a enorme dificuldade da questão e motiva o debate tão decisivo e apaixonado. Todos os outros aspectos e pormenores perdem o valor perante esta dualidade elementar.
Ninguém duvida que cada um destes direitos representa algo de essencial na dignidade humana. O específico no debate do aborto é que cada um deles, sendo fundamental, se opõe ao outro que é igualmente fundamental. Assim, de certa maneira, ao defender um se está implicitamente a menosprezar o outro. Isto é que torna a questão tão angustiante. A sua dificuldade vem precisamente deste custo: secundarizar e diminuir algo de vital ao proclamar um aspecto também vital.
Ter consciência deste custo ajuda, não só a ver a importância da questão, mas também a entender e, talvez, a respeitar os adversários. Eles lutam por um valor que não podemos deixar de reconhecer. Percebe-se também que, dada a dificuldade do dilema, tanta gente procure escamotear a questão levando-a para campos acessórios. Mas a verdade irredutível é que o problema mantém sempre toda a sua dolorosa acuidade: dois direitos básicos opõem-se quando uma mulher contempla abortar o filho que gerou. Todos os outros elementos e argumentos, dos traumas pós-aborto aos riscos para a saúde pública, das razões sócio-económicas à constitucionalidade da lei, só ganham significado na solução deste dilema central. Que interessa o défice do orçamento perante os riscos da liberdade individual? Que significam os inconvenientes pessoais face a uma vida humana em risco?
Mas, como vimos, o peso de cada um desses valores mede-se no confronto com o outro. Essa é a gritante dificuldade. Quem vota "sim" tem de estar preparado para levar a sua defesa da liberdade da mulher a ponto de se sobrepor à vida do filho em gestação. Deve votar "não" quem acha que a vida do embrião tem um valor tão grande que chega para sacrificar a liberdade da sua mãe em definir o seu futuro num momento tão doloroso. Um "sim" está pronto a destruir uma vida e um "não" prepara-se para restringir uma liberdade pessoal fundamental. Este é o profundo dramatismo do dilema. Não há volta a dar-lhe: é preciso escolher uma resposta e ela, qualquer que seja, tem sempre implicações terríveis.
Não admira também que tanta gente opte pela abstenção. Mas a fuga nada resolve e o dilema mantém-se mesmo para os que não olham. Por outro lado, quem diz que a lei deve deixar uma questão tão importante à decisão de cada um abre involuntariamente a porta a potenciais atrocidades. No fundo, os primeiros votam "não" sem querer, pois a abstenção favorece o quadro vigente, enquanto os segundos ambiguamente concordam com o "sim", e ambos de forma passiva. Nunca se esqueça de que o regime nazi se afirmou perante a abstenção de uns e a demissão de outros.
Este é o dilema elementar do referendo. Mas existe um detalhe que rompe o paralelismo: os dois lados não se colocam igualmente perante estes termos. Os defensores do "não" assumem o sofrimento das mães, criando muitas instituições para o aliviar, enquanto os do "sim" costumam escamotear a vida do embrião. Isto só por si revela um facto indesmentível: postos francamente em confronto, o valor da vida sobrepõe-se naturalmente ao da liberdade. Sem liberdade a vida resiste, mas sem vida não há nada. Essa é a razão por que em todas as civilizações da História o aborto provocado foi em geral sempre repudiado.
Professor universitário
naohaalmocosgratis@fcee.ucp.pt
Sobre o referendo...
Uma sondagem para a SIC, o Expresso e a Renascença, cujos principais resultados vamos divulgar no Jornal da Noite de hoje, aponta para o esperado: os eleitores portugueses não estão mobilizados para participar no referendo sobre a despenalização do aborto e há um risco real de a participação ficar aquém dos 50% necessários para tornar o resultado do referendo vinculativo.Os resultados desta sondagem - os esperados e os mais surpreendentes - parecem indicar que a convocação do referendo foi um erro, porque o debate está transformado num esgrimir de dogmas, e não numa discussão aberta de ideias baseadas em princípios científicos. Dir-se-á - e com razão - que retirar o poder de decidir aos iluminados e dá-lo ao povo é a essência da democracia e que um referendo é a sua expressão máxima.
Pena é que este referendo não tenha sido convocado como uma afirmação democrática, mas antes como um gesto digno de Pilatos, deixando para os outros decisões que o Governo tinha mandato para assumir. Resta-nos agora esperar - e contribuir para - que esta pseudo manifestação de crença na democracia não se transforme num rude golpe para a própria democracia.
Onde ficará a credibilidade do regime se, pelo segunda vez consecutiva, um referendo não tiver o grau de participação necessário para que se torne vinculativo?
Jornal da Noite
Não devia ser assim... pois não?!
A menos de um mês da realização do referendo nacional sobre o aborto, a abstenção e o número de indecisos continuam a subir a passos largos.Não devia ser assim, pois não?! Há medida que a campanha fosse avançando deveria haver menos indecisos e menos abstenções, ou não?!
Quando é que levamos isto a sério?!
O mar galgou uma esplanada nas dunas da Costa da Caparica esta madrugada. A estrutura estava em risco desde Dezembro e não resistiu à maré-cheia.Eram 5h00 quando o mar galgou a esplanada do "Bar do Búzio", deixando no local apenas a zona coberta. Desde 10 de Dezembro que o INAG reforça o cordão dunar nas praias do Norte, na Costa da Caparica, para reduzir os efeitos das fortes marés. in Sic
As dunas da parte norte da Costa de Caparica já começaram a ser destruídas pela força do mar. Aquecimento global é o responsável.
Cientistas divulgam hoje, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, estimativas climáticas que indiciam um agravamento de catástrofes como cheias e secas em Portugal. A água em excesso – ou a falta dela, conforme os casos – surge assim como a mais séria ameaça para o nosso país em resultado das alterações climáticas existentes. Os cientistas acreditam que o clima está a mudar devido ao aquecimento global provocado pela poluição. in CM
Treinador do Benfica diz que não o apanham noutra
Uma coisa ficou certa: tão depressa não apanham o treinador do Benfica num debate sobre o aborto. Fernando Santos, convidado do Clube de Psicologia do ISLA - Leiria para defender o “não” no referendo sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG), esperava “respeito pelas convicções e liberdade individual, que é do que se fazem as democracias. A agressão não leva a algum lado. Não volto a cair noutra”.A troca de ideias foi tão acalorada entre convidados e entre estes e o público que a directora do ISLA - Leiria, Gorette Gaio, teve até de dar o que chamou “lição de moral”: “Não é agredindo-nos mutuamente que havemos de chegar a uma conclusão”. in RL
Dados preocupantes da nossa sociedade...
Noutro campo igualmente preocupante, de acordo com os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a cada três dias um idoso é vítima de maus-tratos em Portugal e, apenas no ano passado, as queixas aumentaram em mais de 50 por cento.
Em Pombal o cenário não é diferente. O Gabinete de Apoio ao Cidadão Vítima de Violência, sedeado nos claustros da Câmara Municipal de Pombal, também registou, em 2006, um aumento no número de casos de violência contra idosos. Ver notícia
Vamos ver no que dá...
A senadora democrata Hillary Rodham Clinton anunciou a sua muito esperada candidatura à Casa Branca. “Estou na corrida e estou nela para ganhar”, afirmou, numa declaração inserida no seu ‘site’ oficial da internet. A mulher do antigo presidente Bill Clinton declara assim a sua pretensão de tornar-se a primeira mulher presidente dos EUA, um dia depois de o rival democrata Barack Obama oficializar também a candidatura, tentando, por seu lado, ser o primeiro presidente negro do país mais poderoso do Mundo.Hillary Clinton antecipou-se aos restantes candidatos e já está no terreno a tentar ganhar votos para em 2008 entrar na Casa Branca.
Um ano de Cavaco em Belém
O ex-primeiro-ministro completa esta segunda-feira um ano sobre a vitória, logo à primeira volta, nas eleições para Presidente da República, tornando-se no primeiro chefe de Estado a chegar a Belém apenas com o apoio de forças políticas do centro-direita. Ver notícia.











