Estudantes do Secundário promovem dia de luta

"Os estudantes do Ensino Secundário promovem hoje um dia de luta contra os exames nacionais, as aulas de substituição e a limitação de vagas no Ensino Superior. Os organizadores da jornada de luta consideram que as aulas de substituição são "inúteis" e que os exames nacionais "têm servido apenas para barrar a entrada no Ensino Superior". Os alunos defendem também a aplicação da educação sexual e a melhoria das condições materiais e humanas das escolas, além de recusarem a privatização do ensino." in Público

Nem sempre estas manifestações têm o objectivo desejado. Primeiro acho saudável que os estudantes não se sintam acomodados e sejam reivindicativos. Reivindicativos no sentido de assim ajudarem a promover uma melhoria real das condições de ensino e aprendizagem. Agora esta reivindicação não pode roçar o fanatismo nem pode ser um dado adquirido e constante com carácter periódico como sucede na nossa querida Coimbra.
Há que exigir mais e melhor, mas os problemas da Educação no nosso País não estão nem nos exames nacionais nem nas aulas de subsituição. Para além do nosso modelo do ensino secundário e superior dever ser todo ele repensado, o nosso grande problema nem sempre está no que temos mas na forma como o temos. As aulas de substituição até poderiam ter sido uma mais-valia se implementadas de um forma mais correcta. Os exames nacionais criam uma cultura de exigência que não deve ser preterida mas não devem ser elementos castradores do futuro de tantos jovens que num "mau" dia deitam a perder doze anos de estudo...
Há coisas a pensar e a remodelar... agora, para sermos ouvidos é preciso termos alguma coisa para dizer ;)

Benfica, Fevereiro 28 1904

"Tudo começou no ano de 1904, na Rua Direita em Belém. Existia uma farmácia que tinha o nome de "Farmácia Franco". Alguns andares acima dessa farmácia, viviam algumas famílias que gostavam bastante de futebol (recorde-se que nessa altura, todos os termos eram ingleses, daí a designação Sport Lisboa e Benfica). Entre essas famílias, estavam os irmãos "Catataus" que decidiram formar um clube com sede na "Farmácia Franco". Os membros que formavam o clube (designado Clube Sport Lisboa) eram (por ordem alfabtica): Abílio Meireles, António Rosa Rodrigues, Cândido Rosa Rodrigues, Carlos França, Eduardo Corga, Francisco Reis, Jorge Sousa, Jorge Afra, José Linhares, Manuel França, Raul Empis e Virgílio Cunha. Daniel Santos Brito era o secretário, Manuel Goularde o tesoureiro e José Rosa Rodrigues o presidente. As camisolas já eram vermelhas e o símbolo do clube era um igual ao actual símbolo do Benfica (retirando a roda tinha escrito "S.L." no lugar de "S.L.B."). O primeiro jogo público foi realizado no dia 1 de Janeiro de 1905 em que o Sport Lisboa defrontava o Campo de Ourique num terreno das Salésias. O Sport Lisboa venceu por 1-0. Mas o Sport Lisboa não se destacava só no futebol mas também no ciclismo. Em 1907, sem campo próprio, o Grupo Sport Lisboa entrava em colapso, perdendo vários atletas para o Sporting. Parecia o fim de uma bonita aventura, mas... a solução estava ali perto, em Benfica, mas ainda, na Quinta da Feiteira, onde existia um campo que pertencia ao Sport Clube de Benfica, fundado em 1906. Como o Clube Sport Lisboa tinha os jogadores e o Sport Clube de Benfica tinha o campo, fundiram-se os dois clubes, formando o SPORT LISBOA E BENFICA. Vermelho e branco seriam as cores, fruto de uma ideia do Major José da Cruz Viegas, depois de consultar um catálogo de uma fábrica inglesa."

Urgências

A crise que esmaga as populações está aí pujante e diabólica e começam a surgir os sinais de inquietação.

O Governo resistiu ao protesto contra o encerramento das maternidades, mas já não teve fôlego para aguentar a onda de indignação que provocou a rebelião de várias vilas e cidades. Fez bem em ceder. Aquilo que se está a pedir aos portugueses é já um esforço tão grande, que tem motivado alguns protestos mas, no essencial, tem merecido a compreensão do País, que com mais esta medida, mal explicada possivelmente porque não tem explicação, fez saltar para a rua milhares de pessoas. Foi inteligente Correia de Campos ao recuar. A crise que esmaga as populações está aí pujante e diabólica e começam a surgir os sinais de inquietação. O desemprego é avassalador, a ruína e falência das empresas é galopante, os salários não acompanham a loucura dos preços, que o impacto do preço dos combustíveis tem acelerado, a perseguição fiscal perdeu as estribeiras, o primeiro emprego para jovens licenciados é cada vez mais uma utopia, ou um pesadelo, e a emigração aumentou, os serviços de assistência social são cada vez mais carentes, a escola, no seu conjunto, vive uma das maiores crises da sua história.

O Governo tem respondido com algumas acções, muita propaganda e repetidas hesitações. A Ota, aeroporto anunciado com grande pompa e circunstância e que poderia ser uma alavanca para reanimar o sector de construção, marca passo. Por cada notícia garantindo que vai em frente sai outra a informar que são precisos mais estudos. A decisão de pagamento da portagem das Scut, anunciada como a reposição da justiça, é adiada e a empresa Estradas de Portugal, sufocada por indemnizações e subsídios, praticamente parou. O TGV ainda não é uma certeza em toda a extensão planeada, os tribunais continuam atulhados de processos, as autarquias arruinadas e não se ouvem medidas que, por um lado, emagreçam o peso da burocracia do Estado mas que, por outro, incrementem o investimento, a expectativa de um futuro menos inquieto.

São muitas urgências que hoje se colocam ao Governo. Não basta uma Comunicação Social em grande medida domesticada e servil, uma estratégia de propaganda meticulosamente trabalhada. A gravidade da situação é cada vez maior e pesem os louvores, muitos deles porque não se vê alternativa à vista, é urgente a tomada de decisões que garantam que os sacrifícios de hoje têm uma recompensa amanhã. Não é possível pedir tanto a tantos em troca de coisa nenhuma. É que a tolerância tem limites e aquilo que agora se passou com as Urgências hospitalares é a prova provada de que não é possível fazer o que se quer. Nem as maiorias absolutas salvam um governo quando a injustiça emerge.

Estamos na véspera de um novo Quadro de Apoio da União Europeia. É o último e, possivelmente, a última oportunidade de Portugal poder arrancar definitivamente para patamares de desenvolvimento de maior competitividade. Tem de ser agora ou, então, não existem indignações que nos valham. Já não resta muito tempo para a propaganda e para o tacticismo político. Para a mediocridade institucionalizada e para a ignorância engravatada. Começa a ser urgente saber que existe um futuro de confiança para o País. Afinal de contas, para todos nós.

Francisco Moita Flores

Num cinema perto de si...

Em exibição no Auditório

Martin Scorsese
"Toda a minha vida tem girado à volta de filmes e da religião. Só isso. Mais nada"
Melhor Realizador
Melhor Filme do Ano

Lista completa dos vencedores da 79ª edição dos Óscares:

Melhor Filme: «Entre Inimigos»
Melhor Realizador: Martin Scorsese («Entre Inimigos»)
Melhor Actriz Principal: Helen Mirren («A Rainha»)
Melhor Actor Principal: Forest Whitaker
(«O Último Rei da Escócia»)
Melhor Actriz Secundária: Jennifer Hudson («Dreamgirls») Melhor Actor Secundário: Alan Arkin («Uma Família à Beira de um Ataque de Nervos») Melhor Argumento Original: «Uma Família à Beira de um Ataque de Nervos» Melhor Argumento Adaptado: «Entre Inimigos» Melhor Filme Estrangeiro: «A Vida dos Outros» (Alemanha, Florian Henckel von Donnersmarck) Melhor Filme de Animação: «Happy Feet» Melhor Curta-Metragem de Ficção: «West Bank Story» (Ari Sandel) Melhor Curta-Metragem de Animação: «The Danish Poet» (Torill Kove) Melhor Curta-Metragem Documental: «The Blood of Yingzhou District» (Ruby Yang e Thomas Lennon) Melhor Documentário: «Uma Verdade Inconveniente» Melhor Montagem: «Entre Inimigos» Melhor Direcção Artística: «O Labirinto do Fauno» Melhor Fotografia: «O Labirinto do Fauno» Melhor Guarda-Roupa: «Marie Antoinette» Melhor Caracterização: «O Labirinto do Fauno» Melhor Banda Sonora Original: «Babel» (Gustavo Santaolalla) Melhor Canção Original: «I Need to Wake Up» (Melissa Etheridge, «Uma Verdade Inconveniente») Melhor Mistura de Som: «Dreamgirls» Melhor Montagem de Som: «Cartas de Iwo Jima» Melhores Efeitos Especiais: «Piratas das Caraíbas - O Cofre do Homem Morto»

Parabéns B.P.

B.P. nasceu há precisamente 150 anos.
O Movimento Escutista que fundou comemora este ano o seu centenário.

"Esta pintura de Baden-Powell é de 1929, da autoria de David Jagger. Foi apresentado a B-P em 6 de Agosto de 1929, no 3º Jamboree Mundial em Arrowe Park, Birkenhead, Inglaterra. Este Jamboree ficou conhecido como o "Jamboree da Maturidade", uma vez marcar o 21º Aniversário do Escutismo. Esta pintura é a favorita de Baden-Powell. O original da pintura está em exposição na Sala de Conferências da Sede da Organização Mundial do Movimento Escutista, em Genebra, na Suiça."

Mensagem de Eduardo Missoni no Dia de B-P
Secretário Geral da Organização Mundial do Movimento Escutista

Caros irmãs e irmãos,

Ao terminar a sua mensagem a nós todos, B-P escreveu: “… mantém-te sempre fiel à tua Promessa, mesmo quando deixares de ser um rapaz…” e, obviamente, hoje em dia também uma rapariga.

É a Promessa que faz o nosso Movimento tão diferente de todos os outros movimentos e organizações de jovens na sociedade, é a lealdade àquele compromisso que nos faz Escuteiros, em vez de simplesmente sermos pessoas que dedicam ou dedicaram algum tempo da nossa vida ao Escutismo.

Hoje comemoramos o aniversário conjunto de B-P e da sua esposa Olave, num momento histórico muito especial, uma vez que o 150º aniversário de B-P também marca os primeiros 100 anos desde a concepção da ideia que haveria de chegar ao ao maior Movimento de jovens do mundo. Nestes 100 anos, centenas de milhões de raparigas e rapazes, mulheres e homens, fizeram o compromisso de deixar o mundo um pouco melhor do que o encontraram, e em muitos lugares e em diferentes momentos no tempo, os Escuteiros fizeram realmente a diferença!

Nos tempos que correm, de disparidades crescentes, tensões à escala mundial e conflitos em crescimento, onde devido a estilos de vida irresponsáveis a humanidade está a pôr a estabilidade ambiental do planeta seriamente em risco, surge a dramática necessidade de haver mais bons Escuteiros.

Vamos fazer com que o ano do centenário seja, também, uma ocasião para um compromisso especial. Renovando a nossa Promessa hoje, devemos não só olhar para o passado com gratidão para com B-P, e para com todos os que nos abriram “o caminho para o sucesso”, dando-nos a oportunidade para viver a única, excitante e envolvente experiência que é o Escutismo. Devemos, também, olhar com optimismo e coragem para o futuro, com a flor de lis e a nossa Promessa guiando-nos com firmeza na direcção da criação de um mundo melhor.

Vosso no Escutismo,

Eduardo Missoni
Secretário Geral

Publicado em: 22 Feb 2007

A "obra"de B.P.

No dia em que assinalamos 150 anos desde o nascimento daquele que se tornou o pai do escutismo, temos que analisar a sua "obra" que este ano celebra o seu centenário. Vejam até ao fim este pequeno filme dos nossos vizinhos;

O Centenário do Movimento Escutista

Participa no Passatempo promovido pelo Portal Sapo

O fim

B-P's Funeral Procession, Nyeri, Kenya, 1941
He was buried in the Africa he loved with full military honours
accorded to his rank of Lieutenant-General and with a guard
of Boy Scouts European, African, and Asian.

Chefe Mundial

B-P, Chief Scout of the World
at age 80

3º Jamboree Mundial

An Aerial View of the Opening Ceremony at the 3rd World Jamboree
at Arrowe Park, Birkenhead, England, 1929

2º Jamboree Mundial

The Opening of the 2nd World Jamboree,
at Ermelunden, outside Copenhagen, 1924

1º Jamboree Mundial

The First World Jamboree at Olympia, London, July, 1920

Olave Baden-Powell, Chefe Mundial das Guias

Em 1912, a jovem Olave St Claire Soames casou-se com Robert Baden-Powell. A sua energia sem limites levou-a a ser apelidada de "A Mãe de Milhões". O seu persistente apoio a B-P ajudou o Escutismo a crescer ainda mais depressa, e a sua própria visão viu o Guidismo tornar-se na maior organização para raparigas e mulheres alguma vez vista.

"Baden-Powell treating the boys to a camp fire yarn at the
second Scout camp at Humshaugh, Northumberland, in 1909."

Escutismo para Rapazes

Baden-Powell, Scouting for Boys, 1908

Russell Freedman describes the background and contents of the first Scout handbook, written by B-P and published in magazine installments in 1908. Here are the covers B-P drew for each installment along with an excerpt from each.

1º Acampamento de Escuteiros em Brownsea

Baden-Powell at Brownsea
for the first Scout Camp, 1907

O Cerco de Mafeking

Illustration from a London newspaper showing the celebration after news of the relief of Mafeking reached England. Note the portrait of Baden-Powell, the "Hero of Mafeking." Winston Churchill wrote that the celebration on that night was the largest such celebration seen in England until the night of the Armistice at the end of World War I.

Quem foi B.P.!?

B-P, Gilwell, 1920

Em 22 de Fevereiro de 1857 nasceu em Londres, Robert Stephenson Smith Baden-Powell.

Fundador do Escutismo

Conheça uma pouco mais sobre aquele que é considerado o Pai do Escutismo. Os posts posteriores marcam etapas fundamentais na vida e no movimento que ajudou a criar. Aqui poderá encontrar muita informação sobre esta importante e extremamente interessante personalidade mundial...

San Jorge y el dragón
h. 1555
Óleo sobre lienzo, 157.5 x 100.3 cm
Londres, The National Gallery. Holwell
Carr Bequest, 1931

"Bruselas pide a España que facilite a los jóvenes el acceso a la vivienda"... (ver notícia). Este parece não ser um problema exclusivamente espanhol. É um problema comum que extravasa as fronteiras peninsulares mas nós, para nos igualarmos em alguma coisinha aos nossos vizinhos, ainda cortamos mais no apoio ao arrendamento jovem (ver notícia)...

Andaluzia autónoma...

O novo estatuto de autonomia da Andaluzia (Espanha) foi este domingo aprovado por ampla maioria dos eleitores, com cerca de 87 por cento.
O referendo ficou igualmente marcado por uma elevada taxa de abstenção, superior à prevista e que atingiu os 64,95 por cento, de acordo com dados oficiais anunciados aos jornalistas pela Junta do Governo em Sevilha.
Dados do escrutínio - bastante rápido dada a fraca participação e do novo sistema de contagem - indicam que cerca das 21:00 locais (20:00 em Lisboa) o «sim» tinha apoio de 87,02 por cento dos eleitores e o «não» de 9,82 por cento.
As últimas sondagens tinham já antecipado a vitória clara do sim e uma abstenção elevada, ainda que a participação tenha ficado muito aquém da esperada, sendo a mais baixa de sempre num referendo na Andaluzia.
Gaspar Zarrias, conselheiro andaluz da presidência, disse que a pouca participação se deveu ao «excesso de confiança» dos eleitores numa vitória que previsível.
Ainda assim, referiu, «a Andaluzia decidiu claramente aprovar um novo Estatuto, que recebeu o apoio de nove em cada 10 eleitores».
O presidente do governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, saudou já os cidadãos da Andaluzia pelo novo estatuto, num contacto telefónico com o presidente da Junta da Andaluzia, Manuel Chaves.
Zapatero destacou «o civismo e normalidade democrática com que decorreu o dia de votação». O documento aprovado em referendo, amplia os direitos sociais dos andaluzes, avança em termos de financiamento local e reforça o auto-governo.
Cria uma Agência Tributária própria, prevê que a comunidade possa participar nos processos de decisão junto da UE e defende a aprovação de uma «carta dos direitos sociais dos andaluzes».
Trata-se do terceiro estatuto de autonomia aprovado em Espanha, depois de Valência e da Catalunha.
Várias outras províncias iniciaram já processos idênticos de actualização dos seus estatutos, na sua maioria a apontarem para um reforço do auto-financiamento e de maior autonomia na gestão de impostos, infra-estruturas e administração.
As várias regiões espanholas apostam igualmente em ter uma voz própria nos fóruns internacionais, incluindo ao nível da União europeia, e regras mais claras no relacionamento com o Estado.in PD

GUITARMANIA 2007

A partir de hoje, a terceira edição da Guitarmania 2007 traz a Portugal grandes nomes da cena internacional. Darko Petrinjak, Dejan Ivanovic, Hubert Käppel e Michalis Kontaxakis fazem parte do extraordinário leque de músicos convocados para esta edição que se prolonga até dia 23.

Sítio Guitarmania 2007

Interessante...

Nos campos da regulamentação...

Que aconselhamento para a IVG?

Paulo Pinto de Albuquerque
Professor da Universidade Católica Portuguesa

"O referendo introduziu um novo direito da mulher na ordem jurídica portuguesa, o de realizar uma interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas. Como reverso deste direito, impõem-se ao Estado três deveres: 1. a criação de condições para a mulher exercer este direito em estabelecimento público, 2. a autorização de estabelecimentos privados para o efeito e 3. a introdução de um sistema de aconselhamento da mulher para o exercício esclarecido deste seu direito.
Tal como decidiu o Tribunal Constitucional alemão em 28 de Maio de 1993, a introdução de um sistema de aconselhamento constitui uma garantia constitucional fundamental que consubstancia a melhor forma de harmonizar os diferentes valores jurídicos em confronto, mas que não deve pôr em causa a liberdade da mulher. Segundo aquele Tribunal, a IVG sem um sistema de aconselhamento obrigatório é inconstitucional.
Por outro lado, o aconselhamento é considerado por 85% das mulheres alemãs que a ele recorreram como útil ou mesmo muito útil para a tomada de uma decisão esclarecida sobre a prosseguimento ou a interrupção da sua gravidez, segundo um estudo da Universidade de Konstanz.
A introdução de um sistema de aconselhamento é, pois, uma medida imposta pela Constituição e aconselhada pela prática. Contudo, a sua regulamentação deve ser cuidadosa de modo a evitar problemas de inconstitucionalidade. Os princípios que devem reger o sistema de aconselhamento devem ser os seguintes:
1. O sistema deve ser plural. Isto é, o aconselhamento deve poder ser dado por entidades públicas e privadas. É fundamental que o aconselhamento possa ser dado por entidades privadas com diferentes mundividências.
2. O sistema deve ser acessível. Na Alemanha, o Estado tem o dever de ter um técnico para aconselhamento por 40 mil habitantes, cobrindo a oferta de técnicos o território nacional de modo equitativo.
3. O sistema deve ser gratuito. Nem as entidades públicas nem as privadas podem cobrar qualquer quantia à mulher que recorre ao aconselhamento.
4. O sistema não deve estar ligado aos estabelecimentos onde se realiza a IVG. As agências de aconselhamento não podem ter qualquer ligação institucional, financeira ou de outra natureza com os estabelecimentos onde se realiza a IVG.
5. O sistema deve ser obrigatório, mas não vinculativo. Isto é, a mulher que pretende realizar a IVG tem a obrigação de atempadamente recorrer a uma agência de aconselhamento pública ou privada, frequentar as consultas de aconselhamento e obter um certificado de aconselhamento passado por essa agência, mas a agência não pode recusar a passagem do certificado no final das consultas. Em especial, não deve ser admitido qualquer controlo substantivo das razões aduzidas pela mulher para realização da IVG pelas agências de aconselhamento.
6. O sistema deve ser fiscalizado. Além de fiscalizar os serviços públicos, o Estado deve fiscalizar também as agências de aconselhamento instituídas por entidades privadas. Assim, o Estado deve autorizar a criação de agências de aconselhamento, estabelecer os requisitos em termos de pessoal técnico para o seu funcionamento e fiscalizar o seu funcionamento, em termos que garantam a qualidade técnica do aconselhamento oferecido e a liberdade decisória da mulher.
7. O sistema deve ser garantido por via contra-ordenacional. A mulher que realizar uma IVG dentro das dez semanas sem ter obtido um certificado de aconselhamento deverá ser passível apenas de tutela contra-ordenacional e não de tutela criminal. As entidades públicas e privadas que funcionem com violação das regras sobre aconselhamento devem ser puníveis por via contra-ordenacional."

Goodbye Ray...

O compositor norte-americano Ray Evans, autor da canção "Whatever Will Be, Will Be (Que Será, Será)", faleceu quinta-feira aos 92 anos.
A sua longa colaboração com Jay Livingston gerou múltiplas canções de sucesso, tendo a dupla ganho Óscares por "Whatever Will Be, Will Be (Que Será, Será)", "Buttons and Bows" e "Mona Lisa".O duo esteve ainda nomeado para outras quatro canções, tendo sido o autor da célebre música de Natal "Silver Bells". "Ray Evans deixou, com o seu colaborador Jay Livingstone, canções imortais.
Ele partiu, mas as suas canções continuam vivas", afirmou ao jornal o compositor Alan Bergman. Cada disco da dupla vendeu mais de um milhão de exemplares, de acordo com o diário Los Angeles Times. in SN

Agora que, ao contrário do propagandeado... a inflação sobe, o desemprego aumenta, são dispensados 3000 estagiários, se calhar o melhor mesmo é desligarmos outra vez a ficha (da realidade)...

Aproveitem a época..

A festa do carnaval, acontece há muito tempo, e anteriormente era chamada de Lupercais, Saturnais, Jogos Florais e Entrudos. Há mais de vinte séculos celebravam-se as Saturnalias entre 16 à 18 de dezembro na Europa. Segundo a tradição, Saturno era filho de Urano e Gaia. A pedido da mãe, castrou o pai e ocupou o lugar paterno no trono do Universo. Por isso, foi expulso por Olimpo, passando a viver na Terra. Em troca da hospitalidade dos humanos, ensinou-os as técnicas da agricultura.
Nas festas consagradas à Saturno, os escravos vestiam roupas dos homens livres, para fazendo de conta, que mandavam nos seus senhores. Tudo era permitido. A festa chamava-se Triduum..
Em Portugal, o Carnaval chegou no começo do século XX e seu nome era Entrudo, que significava "entrada, início". A diversão do Carnaval português, incluía atingir as pessoas com laranjas, ovos, além de atirar baldes de água sobre elas. Todos se igualavam: os pobres molhavam os ricos e vice-versa.
Mas nada se compara com o carnaval do Brasil, talvez o mais conhecido do mundo. O samba, ou seja, uma dança cantada de origem africana com compasso binário foi herdeira do batuque angolano. Ganhou mais criatividade no Brasil nos morros do Rio de Janeiro.
Em linhas gerais, o Carnaval representa um limite simbólico onde tudo é permitido, uma espécie de "morte" das impurezas, e do nascimento de outra vida. Sua celebração acontece sempre quarenta dias antes da Páscoa, com a duração de aproximadamente cinco dias, com início na Sexta-feira, terminando na Quarta-feira de Cinzas ao meio-dia.
Acredita-se, portanto, que o Carnaval possui uma grande energia. Considera-se este momento do ano ideal para purificar-se de todas as vibrações negativas que nos rodeiam, funcionando como um escudo energético.

Monica Buonfiglio

Portugal tira Brasil da liderança do ranking da Fifa

"Após a derrota com Portugal no último dia 6, o Brasil sofreu um novo baque em fevereiro. Depois quatro anos e meio (55 meses) no topo do ranking da Fifa, a seleção canarinho perdeu o primeiro lugar para a Itália, que soma agora 1562 pontos, contra 1540 do time de Dunga." De assinalar o facto de estra ter sido a 1ª derrota de Dunga à frente dos destinos da Selecção Canarinha. Já agora, a propósito de Dunga...parece que a sua indumentária virou moda. Neste ranking Fifa Portugal mantém-se num razoável 8º lugar.

A propósito da regulamentação... aqui
São estas pequenas coisas que vão contribuindo para que as pessoas se sintam defraudadas com alguma política praticada na nossa praça...

Escutismo comemora centésimo aniversário...

"Faccio del mio meglio per cercare di lasciare questo mondo un po' migliore di come l'ho trovato"

Eduardo Missoni, o responsável máximo do escutismo mundial, está de visita a Portugal, no âmbito do centésimo aniversário da organização. Conheça um pouco mais o responsável mundial por este magnífico movimento. Ver notícia

Grau de mestre exigido a advogados e a juízes

Uma licenciatura em direito vai deixar de ser suficiente para aceder à advocacia e à magistratura. O futuros advogados terão de possuir o grau académico de mestre se quiserem iniciar o estágio na respectiva Ordem. A mesma prerrogativa será requerida aos candidatos ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ), podendo esta, no entanto, ser substituída por cinco anos de experiência profissional considerada útil para a actividade dos futuros procuradores e juízes, fechando-se-lhes o acesso aos quadros imediatamente após o estágio. O vínculo à administração pública irá depender de uma prévia avaliação profissional.

Todas estas inovações no acesso às profissões forenses surgem no contexto das reformas no ensino superior impostas pelo processo de Bolonha, explicou ontem o secretário de Estado adjunto do Ministério da Justiça, garantindo que, "no que respeita ao CEJ, a "reforma será profunda".
José Conde Rodrigues falava na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no âmbito da abertura do JobShop 2007, dedicado ao tema "O Processo de Bolonha e o Acesso às Profissões Jurídicas", promovido pela Faculdade de Direito, estando acompanhado pelo bastonário da Ordem do Advogados (OA), Rogério Alves, e por Luís Fábrica, director daquela Escola e principal mentor da actual reforma da Administração Pública. "Só a reforma do acesso à magistratura, por envolver funções de soberania, será alvo de iniciativa legislativa por parte do Governo", ressalvou o secretário de Estado, explicando que caberá às demais profissões jurídicas, nomeadamente aos notários privados e aos advogados, estabelecer os seus próprios critérios.
Assim, anunciou, o acesso ao CEJ far-se-á por duas vias: ou com o mestrado ou com experiência profissional em áreas relacionadas ou não com o direito, acabando a prerrogativa que permitia aos magistrados vincular-se à administração pública após o estágio. No futuro, procuradores e juízes vão estar à experiência pelo menos cinco anos, acabando também a formação e o recrutamento em separado dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais. Tudo será centralizado no CEJ, optando os candidatos, logo no início, ou pelo Ministério Público ou pela judicatura, especializando, ao final, numa área. "Tribunais especializados com magistrados especializados", frisou Conde Rodrigues.
Rogério Alves anunciou, por seu lado, que vai solicitar à Assembleia da República que, até ao Verão, aprove a alteração ao estatuto da OA no sentido de tornar obrigatório o grau de mestre para o acesso à advocacia. A aposta na qualidade, segundo o bastonário, vai passar, também, por uma maior cooperação com as escolas de direito, podendo estas oferecer mestrados, organizados com a OA, que substituam o primeiro ano de estágio dos futuros advogados.

THE QUEEN

Ontem tive oportunidade de ir ao cinema e matar um pouco as saudades. O filme interessava-me. Para além do impacto em terras britânicas, trata-se de um sério candidato a vários Óscares da Academia. Comecei a ver o filme com muita expectativa, dada a crítica favorável. Ao intervalo estava satisfeito mas no final saí um pouco desiludido porque esperava mais. Mesmo assim, achei o filme interessante e para quem gosta destas coisa,s o filme retrata dois importantes episódios da vida britânica da década anterior e o seu relacionamento com a insituição monárquica. Por um lado, o filme centra-se na reacção da Rainha e demais súbditos ao trágico falecimento da Princesa Diana em Paris. Por outro lado, lida com a recente eleição do "modernizador" Tony Blair e é importante verificar o papel do mesmo nesta reacção da família real ao falecimento da Princesa do povo.

Sinopse: A notícia da morte da princesa Diana espalha-se rapidamente pelo mundo. Incapaz de compreender a reação emocional do público britânico, a rainha Elizabeth II fecha-se com a família real no palácio Balmoral. Tony Blair, o recém-apontado primeiro-ministro britânico, percebe que os líderes do país precisam tomar medidas que os reaproximem da população e é com essa missão que ele procura a rainha...

Sítio do filme
Na caricatura "real" feita, creio que Helen Mirren será merecedora do óscar de melhor actriz.
Sítio da Academia

A libertação do referendo...

"O instituto do referendo libertou-se, este domingo, da sua utilização táctica para adiar a irreversível despenalização do aborto se feito nas primeiras semanas de gravidez. Com a vitória do "sim" tudo acaba como devia ter começado: com a Assembleia da República (AR) a legislar.

A vitória do "sim" no referendo de domingo 11 não é fundamentalmente uma vitória da esquerda, embora sejam de partidos à esquerda os projectos mais consequentes apresentados na AR, e possivelmente assim continuará a ser quando se iniciar o novo processo legislativo. Depois da campanha referendária, o que o resultado da votação revela é uma consolidação da laicidade do comportamento cidadão dos portugueses, sejam eles católicos ou não.

Agora que o resultado do referendo está adquirido, quero chamar a atenção para a omissão que a figura do progenitor mereceu em todo o debate. Pelo menos nos casais que optaram pelo casamento como forma de constituir família, deve haver um ponto na lei em que a sua vontade se possa manifestar, que mais não seja na fase de aconselhamento. Não por não confiar no discernimento da mulher mas para que a vontade seja repartida e a responsabilidade mútua. Porém a vontade da mulher deve ser absoluta no caso de ela não querer proceder à IVG. Este ponto é mais importante para o futuro do que actualmente possa parecer.
Não creio que o instituto do referendo sofra mais com a abstenção do que outras figuras eleitorais. O referendo não sofre mais politicamente com as altas taxas de abstenção do que as outras votações pois, como vimos, a AR acaba por seguir a vontade dos eleitores como ela se expressou, e as condições de salvaguarda para ele ser vinculativo são formais e nenhum legislador se arriscaria a introduzir a mesma condição para as outras eleições, mesmo para o cargo de Presidente da República! Pior solução seria tornar o voto obrigatório.
O referendo acaba de sair da dura prova imposta pela sua utilização táctica. Deixem-no agora descansar um pouco. Ele voltará mais cedo ou mais tarde para a questão europeia."

José Medeiros Ferreira

Pombal em destaque..

Portal municipal é estudo de caso de negócio electrónico

Pela positiva, "o portal do Município de Pombal é uma iniciativa englobada na estratégia do município de Pombal para o governo electrónico, tendo como objectivo a contínua melhoria da qualidade e oportunidade da prestação de serviços a munícipes e entidades no âmbito das competências municipais, de forma a utilizar eficazmente os recursos públicos sob a sua administração. É hoje considerado o melhor portal municipal em Portugal." É sempre reconfortante sermos reconhecidos a nívelmunicipal pelas melhores razões... Ver Manual

Cortou a pulseira e voltou a roubar

Um homem de 25 anos que estava em prisão domiciliária por suspeita de roubo à mão armada, cortou a pulseira electrónica e voltou à vida criminosa. Foi surpreendido ontem, pela GNR de Pombal, a tentar assaltar um centro de dia, na companhia da companheira, de 20 anos.

Ganhou o sim da maioria...

RESULTADOS

Total do País

Freguesias apuradas - 4260
Freguesias por apurar - 0
Inscritos- 8832628
Votantes – 3851613 - 43.61%
Em Branco – 48185 - 1.25%
Nulos – 26297 - 0.68%

Sim – 2238053 - 59.25 %
Não – 1539078 - 40.75 %
Dados disponibilizados pelo STAPE

Hoje, ao contrário de muitos, não estou feliz nem estou triste, não me sinto nem vencedor nem derrotado, apenas me sinto esperançoso como a maioria dos portugueses. Sinto-me esperançoso como a maioria dos portugueses que votou sim e que votou não, porque pelo que me deu a parecer nos últimos dias, todos estavam cientes que havia um problema a combater, agora havia era maneiras diferentes de enfrentar a resolução desse problema. Todas essas visões diferentes devem agora confluir no resultado deste referendo, que corresponde à vontade da maioria.
Estão reunidas as condições políticas (se é que já não estavam) para atacar de frente este problema e combater a clandestinidade da interrupção voluntária da gravidez. Agora, compete aos decisores políticos, legislativos e executivos, criar os mecanismos legais adequados por forma a não cairmos no caminho da liberalização nem do facilistismo, bem como dotar os serviços de recursos físicos e humanos capazes de promover um acompanhamento e um aconselhamento presente e eficaz, para que as mulheres que recorram a estes serviços não se sintam desamparadas.

A mediatização da Justiça

Nas últimas décadas, a Justiça portuguesa evoluiu em múltiplos aspectos: foi aprovada uma Constituição democrática; entraram em vigor novos Códigos Penal e de Processo Penal; houve reformas do Direito da Família e do Direito Administrativo; garantiu-se o acesso da generalidade dos cidadãos aos tribunais e reconheceu-se às mulheres o direito de ingresso nas magistraturas.
Ao mesmo tempo, alterou-se o modelo de relacionamento entre o sistema judicial e os cidadãos. Até aos anos setenta, as pessoas achavam legítimo, num País com níveis elevados de analfabetismo, que os tribunais usassem uma linguagem ininteligível. Gradualmente tornaram-se mais exigentes e todas se sentem agora atingidas pelas decisões judiciais, cujo mérito “ousam” discutir.
No essencial, a mudança é positiva. Os cidadãos perceberam que a Justiça lhes diz respeito e não está reservada aos especialistas. Constitui questão de cidadania e direito fundamental, consagrado no artigo 20.º da Constituição. Mas há um reverso. A Justiça carece de serenidade e ponderação. A “justiça popular” deu sempre maus resultados e confunde-se com a vingança privada.
De todo o modo, o sistema judicial precisa de compreender os sinais dos tempos. Se os jornais noticiam um homicídio, os leitores querem saber logo quem, como e por que matou. O segredo de justiça continua a valer – para preservar a investigação e os direitos das pessoas envolvidas –, mas tem de se procurar um ponto de equilíbrio com o direito de informar e ser informado.
Com esta preocupação, o Código de Processo Penal passou a admitir, em 1998, que as autoridades judiciárias prestem esclarecimentos públicos sobre processos em segredo de justiça, para repor a verdade ou restaurar a honra de pessoas postas em causa. Contudo, talvez esta medida inovadora ainda não tenha sido completamente assimilada.
Entretanto, a mediatização também tornou comum a crítica das sentenças. A separação de poderes desaconselha críticas provenientes de outros órgãos de soberania, mas a independência dos tribunais não implica a sua subtracção ao escrutínio público. Os tribunais têm de se adaptar aos novos tempos e aprender a comunicar com os cidadãos, sem substituir a Justiça do Direito pela “justiça das notícias”.
Outrora, o reconhecimento das decisões judiciais baseava-se no argumento da autoridade do Estado. Hoje, assenta numa lógica de compreensão e correspondência com a consciência ética da comunidade. Por isso, a sentença deve ser sempre clara e o tribunal nunca pode deixar de procurar o que Ronald Dworkin pede ao “juiz hercúleo”: a conformidade entre o Direito e a Moral.

Rui Pereira, Professor de Direito e presidente do OSCOT

A propósito, a "A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) decidiu começar a divulgar "a actividade e decisões dos tribunais que sejam de interesse público e que não estejam em segredo de justiça" através da sua página de Internet. Numa nota divulgada através do sítio da ASJP, a associação justifica a divulgação das decisões judiciárias com "a grande importância do acesso dos cidadãos a uma informação objectiva, completa e rigorosa" para que "possam formular um juízo que seja esclarecido".

Aí está o novo Público...

Agora sim" é o título de destaque da capa do jornal, com um novo logótipo e cor em todas as páginas.
A arrumação das notícias nas páginas do jornal tem agora ver com a importância da notícia. A arrumação actual, comum a todos os jornais, foi adoptada no seguimento do que os telejornais começaram por fazer.
"Tradicionalmente os telejornais abriam sempre com Política, depois Sociedade e no fim era Desporto e os jornais adoptaram este alinhamento".
Agora, "a política partidária não tem de abrir o jornal", porque "as pessoas estão mais interessadas em saber outras coisas".
Entre as alterações do "novo público" conta-se também a divisão do jornal em dois cadernos, com formas diferentes de abordar os assuntos.
"O primeiro caderno ficará mais próximo do que fazemos hoje", admitiu José Manuel Fernandes, explicando ser neste caderno que serão incluídas as notícias em Destaque, as de Portugal, Economia, Mundo e Desporto com um carácter "mais noticioso e mais curto".
O segundo caderno será transversal em termos de temas, mas estes serão "tratados de forma diferente", referiu o director, adiantando que a ideia é mostrar "outros olhares sobre as notícias, mesmo as que já são conhecidas, mas que têm histórias que devem ser dadas a conhecer".
"É preciso colocar desafios aos jornalistas, para não ficarem presos à agenda e para marcarem a diferença em relação aos outros jornais", sustentou.
Com novo logótipo - um "P" onde está inscrito o nome do jornal substitui o título por extenso - e design de Mark Porter (o designer responsável pela remodelação do diário britânico The Guardian), aí está o novo Público... in DE

Sítio do Público
Jornal em formato pdf

Novo Portal da Leitura

O site destina-se aos mediadores da leitura (bibliotecários, professores) e ao público em geral, sobretudo pais, jornalistas educadores, proporcionando-lhes material para a promoção da leitura junto dos mais jovens. Além das centenas de recensões de livros destinados à infância e adolescência, estarão disponíveis biografias e bibliografias com actualização semanal e respostas a dúvidas de famílias e profissionais sobre práticas de leitura. O site tem duas «salas», uma das quais com o Serviço e Orientação da Leitura, contendo informação sobre as edições de livros, recentes e clássicas, da literatura para a infância e juventude.A outra «sala» do portal, intitulada ABZ da Leitura, será dedicada aos mediadores e especialistas, mas terá também acesso livre do público. Este departamento conterá bibliografia específica, seleccionada segundo uma avaliação criteriosa das carências nacionais na área, e permitindo a publicação da investigação nacional. O site terá laboratórios espalhados pelo país que irão atestar no terreno as sugestões e práticas apresentadas. No âmbito do projecto, a Gulbenkian deverá, no prazo de um ano, disponibilizar um outro site com objectivos semelhantes mas dirigido exclusivamente ao público jovem. in DD

Benvindo à Casa da Leitura

Domingo há referendo...

Este Domingo é dia de voltar às urnas. Não é para elegermos ninguém mas sim para participarmos num referendo. Diz-nos o nosso texto constitucional que este é um "instrumento de democracia directa, pelo qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se a título vinculativo, por sufrágio directo e secreto, sobre questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo." É a terceira vez que é utilizado este instrumento na nossa jovem democracia e parece-me que há algumas análises que urgem ser feitas para que este mesmo mecanismo de consulta popular não caia em descrédito. Durante esta última semana esquecemo-nos um pouco do país e centrámos a discussão nesta temática. Sendo uma área de extrema importância, sou da opinião que deveremos agir com maior celeridade para terminar com as injustiças actuais. Decidi que esta era mais que uma questão de consciência e assumi uma posição moderada. Fui ouvindo de um lado e do outro. Não formei logo opinião. Fui lendo, fui ouvindo, fui participando. E, tenho que ser franco, não gostei. Não gostei de ligar a televisão duas segunda-feiras seguidas para ver o Prós & Contras e parece que tinha ligado a Sporttv e estava a ver um River Plate vs Boca Juniors. Não gostei da politização e partidarização desta campanha, ao ponto de roçar a chantagem do 1º Ministro da nossa República. Não gostei dos argumentos utilizados na maioria das vezes que mais sugeriam um Western, em que de um lado estavam os bons e do outro os maus, em que de um lado estavam uns pela vida e do outro o contrário... ao ponto de rotularmos as pessoas com as suas posições e não conseguirmos estabelecer uma conversa franca. Sou sincero, há mais-valias de um lado e do outro. Em ambas as partes há argumentos válidos. Estou em crer que esta situação que vivemos em Portugal não se pode ver de um ponto de vista redutor muito menos resoluvél com uma simples pergunta. O debate da Interrupção Voluntária da Gravidez, da clandestinidade deste acto, da sua aceitação ou punição... tem que, numa sociedade moderna e desenvolvida, ser muito mais abrangente. Temos que promover um aconselhamento e um acompanhamento muito mais presente e eficaz. Portugal tem que apostar fortemente no crescimento demográfico e para isso temos que direccionar as nossas forças e as nossas políticas nesse sentido. Estou em crer que esta discussão nacional seria muito mais proveitosa se realizada noutro contexto. Nem todos são obrigados a concordar com "esta" pergunta mas todos estamos obrigados a respondê-la, por isso, a pergunta que nos é feita é «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» e é sobre ela que temos que ir votar no domingo. Eu lá estarei...

Volta a Festa da Taça...

"A Taça de Portugal é uma das competições com mais tradições no panorama desportivo nacional. Considerada como a prova rainha do futebol português, teve a sua edição de estreia na já longínqua época 1938/39. A primeira final desta competição, disputada a 26 de Junho de 1939, colocou frente-a-frente Académica e Benfica. No Campo das Salésias, a Briosa derrotou os encarnados por 4-3 e entrou para a história como a primeira vencedora do certame, comprovando, logo desde o início, a imprevisibilidade, incerteza e surpresa que cada uma das edições desta prova encerra.
A Taça possui, na verdade, uma série de características muito especiais. Desde logo, engloba na mesma competição um elevado número de clubes de todo o território nacional, não olhando à sua valia desportiva ou financeira. Dá, por isso, às equipas de menores recursos a possibilidade de esgrimir forças com as mais consagradas e tornarem-se em verdadeiros “tomba-gigantes”, com direito a figurarem nas primeiras páginas dos jornais." in História da Competição FPF

OITAVOS-DE-FINAL