sexta-feira, fevereiro 09, 2007

Domingo há referendo...

Este Domingo é dia de voltar às urnas. Não é para elegermos ninguém mas sim para participarmos num referendo. Diz-nos o nosso texto constitucional que este é um "instrumento de democracia directa, pelo qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se a título vinculativo, por sufrágio directo e secreto, sobre questões de relevante interesse nacional que devam ser decididas pela Assembleia da República ou pelo Governo através da aprovação de convenção internacional ou de acto legislativo." É a terceira vez que é utilizado este instrumento na nossa jovem democracia e parece-me que há algumas análises que urgem ser feitas para que este mesmo mecanismo de consulta popular não caia em descrédito. Durante esta última semana esquecemo-nos um pouco do país e centrámos a discussão nesta temática. Sendo uma área de extrema importância, sou da opinião que deveremos agir com maior celeridade para terminar com as injustiças actuais. Decidi que esta era mais que uma questão de consciência e assumi uma posição moderada. Fui ouvindo de um lado e do outro. Não formei logo opinião. Fui lendo, fui ouvindo, fui participando. E, tenho que ser franco, não gostei. Não gostei de ligar a televisão duas segunda-feiras seguidas para ver o Prós & Contras e parece que tinha ligado a Sporttv e estava a ver um River Plate vs Boca Juniors. Não gostei da politização e partidarização desta campanha, ao ponto de roçar a chantagem do 1º Ministro da nossa República. Não gostei dos argumentos utilizados na maioria das vezes que mais sugeriam um Western, em que de um lado estavam os bons e do outro os maus, em que de um lado estavam uns pela vida e do outro o contrário... ao ponto de rotularmos as pessoas com as suas posições e não conseguirmos estabelecer uma conversa franca. Sou sincero, há mais-valias de um lado e do outro. Em ambas as partes há argumentos válidos. Estou em crer que esta situação que vivemos em Portugal não se pode ver de um ponto de vista redutor muito menos resoluvél com uma simples pergunta. O debate da Interrupção Voluntária da Gravidez, da clandestinidade deste acto, da sua aceitação ou punição... tem que, numa sociedade moderna e desenvolvida, ser muito mais abrangente. Temos que promover um aconselhamento e um acompanhamento muito mais presente e eficaz. Portugal tem que apostar fortemente no crescimento demográfico e para isso temos que direccionar as nossas forças e as nossas políticas nesse sentido. Estou em crer que esta discussão nacional seria muito mais proveitosa se realizada noutro contexto. Nem todos são obrigados a concordar com "esta" pergunta mas todos estamos obrigados a respondê-la, por isso, a pergunta que nos é feita é «Concorda com a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, se realizada, por opção da mulher, nas primeiras 10 semanas, em estabelecimento de saúde legalmente autorizado?» e é sobre ela que temos que ir votar no domingo. Eu lá estarei...

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