Retrato da advocacia em Portugal...

A massificação

Em pouco mais de 20 anos, o número de advogados em Portugal passou de quatro mil para quase 24 mil. Esta massificação, com génese na proliferação de cursos de Direito em cerca de 20 escolas superiores - a "produzir" perto de 1700 novos profissionais anualmente - está a suscitar problemas novos à OA. A média é, actualmente, de um advogado para 446 habitantes, sendo Portugal ultrapassado apenas pela Espanha e pela Grécia, no âmbito da União Europeia. Na Finlândia, os 1500 advogados equivalem a 1/4333.
Um dos problemas suscitados é o da proletarização. Afinal, apenas 45% exerce a actividade a tempo inteiro. Destes, cerca de 25% integram as 792 sociedades de advogados, usufruindo de estabilidade profissional e de ordenados acima da média. Situação semelhante é a dos cerca de 15% de advogados de empresa, contratados por instituições privadas e públicas. Relativamente a estes dois grupos, discute-se apenas se podem, ou não, evocar o estatuto de profissionais liberais, que é da essência da profissão em prol da independência. Mas, nos tempos que correm, o importante é ter trabalho, mesmo que seja por conta de outrem, e subordinado a interesses concretos.

A proletarização

A maioria, cerca de 60%, dos que exercem a actividade a tempo inteiro, abraça a prática isolada. Aqui, os problemas estão para além da concorrência que afecta, sobretudo, as sociedades - confrontadas estas, sobretudo, com a implantação de firmas internacionais em Portugal.

Os advogados de prática isolada acabam por "empregar" nos seus escritórios a maioria dos colegas que não exerce a actividade a tempo inteiro, entregando-lhes alguns "biscates" para que usufruam de 400 ou 500 euros por mês. O trabalho restringe- -se quase só ao apoio judiciário, em defesas oficiosas pagas pelo Estado, para as quais despendeu no ano passado 45 milhões de euros. Em 2004 foram 27 milhões, e 28 milhões em 2003. Para usufruir de um pequeno salário os causídicos têm, muitas vezes, de suportar horas de trabalho infindáveis, que um advogado classificou de "quase mão de obra escrava".

Entre os advogados de prática isolada, que lutam pela sobrevivência, e as sociedades em concorrência feroz, e ainda perante os advogados de empresa que exigem ser reconhecidos como os demais, a OA é neste momento uma panela de pressão pronta a explodir. A existência de uma Ordem para cada grupo é uma ideia defendida em vários sectores, sugerindo uma inevitável cisão.

Licinio Silva, DN 29.09.06