Jogada no Palácio Ratton, no dia de ontem, os juízes do TC voltaram-se a encontrar para "disputar" a consitucionalidade da pergunta para o referendo. O último "derbie" aconteceu em 1998. Agora, apesar da mudança de alguns jogadores, a partida mostrou-se renhida entre os juízes do Tribunal Constitucional, acabando com um resultado de 7-6, pelo que aprovaram, pela diferença mínima de um voto, a pergunta para o referendo sobre o aborto. Esperemos então pelo Presidente da República Cavaco Silva que tem agora 20 dias para decidir sobre a convocação da consulta popular. Ver notícia
o Presidente da República tem 20 dias para decidir se convoca ou não a consulta, (mais do que certo que convocará) que terá de ser agendada para entre 40 e 180 dias depois, isto é, a consulta aos portugueses acontecerá no primeiro trimestre de 2007.
Esta é mais uma oportunidade para os portugueses se pronunciarem sobre uma matéria que a todos diz respeito e para não desperdiçarem a oportunidade que todos temos de participar activa e democraticamente na definição do futuro do nosso país...
Só participando activamente e votando no referendo podemos contribuir para "salvar" a nossa democracia...
o Presidente da República tem 20 dias para decidir se convoca ou não a consulta, (mais do que certo que convocará) que terá de ser agendada para entre 40 e 180 dias depois, isto é, a consulta aos portugueses acontecerá no primeiro trimestre de 2007.
Esta é mais uma oportunidade para os portugueses se pronunciarem sobre uma matéria que a todos diz respeito e para não desperdiçarem a oportunidade que todos temos de participar activa e democraticamente na definição do futuro do nosso país...
Só participando activamente e votando no referendo podemos contribuir para "salvar" a nossa democracia...
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