"O tempo não espera por ninguém, o ontem é passado, o amanhã é mistério e o hoje é uma dádiva por isso é chamado de presente" Adalberto Godoysexta-feira, dezembro 29, 2006
Feliz Ano Novo
"O tempo não espera por ninguém, o ontem é passado, o amanhã é mistério e o hoje é uma dádiva por isso é chamado de presente" Adalberto Godoyquarta-feira, dezembro 27, 2006
Os melhores de 2006
A votação esteve renhida. Paulo Azevedo, Vanessa Fernandes, "Gato Fedorento" e até Carolina Salgado, foram dos mais votados e não era muita a diferença, mas o certo é que é a primeira vez na nossa democracia pós 25 de Abril que temos um Presidente da República vindo da área centro-direita. Cavaco Silva, ajudado por uma conjuntura ideal e por uma famosa cooperação estratégica alcançou o lugar de mais alto magistrado da nação.ACONTECIMENTO NACIONAL
Entre a Reforma do Estado, a OPA da SONAE à PT ou o combate à corrupção no futebol, o maior destaque é dado à nossa participação na fase final do mundial onde ficámos mais uma vez numa meia-final aos pés da França. Fica o adeus de Zidane aos relvados e o adeus do carismático Figo à Selecção Nacional.FIGURA INTERNACIONAL
Também aqui a votação não foi fácil e apesar da forte concorrência de Bento XVI, AL Gore, Kofi Annan e companhia, o destaque vai para a escolha da revista "TIMES", isto é para Chad Hurley e Steve Chen, cridaores do "YOUTUBE".ACONTECIMENTO INTERNACIONAL
Apesar das ameaças nucleares do Irão e da Coreia do Norte, da falência da política americana no Iraque e no Afeganistão, da derrota republicana nos EUA ou da vitória do Hamas na Palestina, o enfoque deste ano vai para a crise interncional criada por um cartoonista dinamarquês, ao ponto de se temer o despoletar de uma grande ofensiva à escala mundial.Magusto da Velha em Aldeia Viçosa
MAGUSTO DA VELHAsexta-feira, dezembro 22, 2006
Feliz Natal a todos
quarta-feira, dezembro 20, 2006
CDTI em Pombal
Foi inaugurado em Pombal um Centro de Divulgação das Tecnologias de Informação (CDTI) que é "um espaço onde se desenvolvem acções de divulgação, sensibilização e formação nas áreas das tecnologias de informação, com o intuito de disseminar o conhecimento das novas tecnologias de informação e comunicação e intensificar a sua adequada utilização por parte de todos os cidadãos."Esta é mais uma valência que se encontra associada à Loja Ponto Já, sediada no Celeiro do Marquês.
Assina a Petição...
To: Google, Inc As members of Scouting & Guiding worldwide, we wish to petition Google to incorporate Scouting and Guiding graphics into their Google Search Page Holiday Logo for February 22nd of each year. This date is the birthdate of Lord and Lady Baden Powell, and was chosen as an International Scouting/Guiding day of celebration.
Lord Robert Stephenson Smyth Baden-Powell of Gilwell (Chief Scout of the World) founded Scouting in 1907, a worldwide movement affecting nearly every country, with millions of members worldwide, while Lady Olave Baden-Powell was named Chief Guide of the World for Guiding, the worldwide sister organization to Scouting, founded in 1910.
Sincerely,
Quinta da Gramela...
"A ligação do Marquês à cidade e município de Pombal terá surgido quando, em 1724, abandonou o lar materno em Lisboa para vir para os “campos do Mondego”. Seria na Quinta da Gramela, local amplo e verdejante, que se viria a instalar e a permanecer durante cerca de sete anos, e que, mais tarde, viria a herdar do seu tio Paulo de Carvalho. A cerca de 3 Km de Pombal, na estrada que liga o lugar da Estrada para a Aldeia dos Redondos, é hoje propriedade particular.
Em 1759 era constituída por casas térreas. Posteriormente é feito o solar, edifício de dois pisos com uma capela adjacente, tem em anexo um duplo páteo que servia de residência aos criados, de arrumo de alfaias e depósito de produtos agrícolas." in www.oconcelhodepombal.com
Pombal está, desde a passada sexta-feira, inequivocamente mais pobre. O falecimento da Dona Isabel apanhou-nos a todos um pouco de surpresa. Só a consigo imaginar de um lado para o outro da Quinta sempre em grande ritmo de trabalho. Ela era, sem sombra de dúvida, a alma da Quinta e consigo vai muito daquilo que ela sozinha ía conseguindo manter. Era uma pessoa de uma amabilidade impressionante. Para sempre me lembrarei dos momentos que passei naquele espaço e da "Dona Isabel da Quinta da Gramela" que recordarei com muita saudade.
Poder local está de parabéns
Assinalou-se na passada semana, mais concretamente no dia 12 de Dezembro, 30 anos desde as primeiras eleições democráticas para as autarquias locais. Como considero as autarquias locais um motor de desdenvolvimento de cada uma das regióes onde estão inseridas e os principais obreiros da coesão nacional (apesar de também achar que deve haver muito mais rigor/responsabilização em algumas delas) eu assinalo esta data com satisfação e com esperança no preponderante papel que ainda desempenharão no futuro...segunda-feira, dezembro 11, 2006
As 7 maravilhas de Portugal
Quo Vadis - Encontro Temático de Caminheiros

Canas de Senhorim é uma freguesia que foi famosa há uns anos pela sua luta para se tornar Município. Muitos hoje (para não esquecer a situação) ainda aproveitam para lançar o grito de guerra "Canas a concelho". Mas creio que os momentos atribulados já passaram e que, com as últimas autárquicas, tudo voltou à normalidade.
Mas este não foi o motivo de tanta agitação no fim-de-semana passado. Nestes dias realizou-se, pela 9ª vez, um Encontro Temático de Caminheiros que juntou mais de 200 jovens vindos de todo o país, até dos Açores e (como alguns brincaram, do estrangeiro) e do Algarve lá estiveram representações.
Este é um evento que já tem uma forte tradição no panorama escutista nacional e espero que se mantenha vivo por muitos e bons anos para que o espírito que se vive e sente nesta actividade possa perdurar para o futuro.
No raid que fizémos tivemos oportunidade de conhecer o percurso pré-histórico Fiais-Azenha, que aconselho a visitarem. Na foto está o Clã Murculu, do qual fiz parte com o Patrício do 674. Do concelho de Pombal estiveram presentes os Agrupamentos de Pombal e do Louriçal.
Capital em debate
Hoje, segunda-feira, no dia do debate do orçamento camarário, Carmona Rodrigues, Manuel Maria Carrilho, Maria José Nogueira Pinto e Ruben de Carvalho têm encontro marcado no "Prós & Contras", programa conduzido por Fátima Campos Ferreira. Esta é uma bela iniciativa no sentido de aproximar as iniciativas políticas dos cidadãos e este é um modelo de deabte e confornto de ideias que não se deve esgotar nas campanhas eleitorais. O país e a nossa democracia só têm a ganhar com este género de confrontos públicos de ideias e opiniões.1ª Maratona BTT em Abiúl
IC8 vai até ao Carriço...
Pombal tem novas acessibilidades. É com bons olhos que vejo completo este troço da IC8, itinerário que ganhará agora maior tráfego e que beneficiará muito a circulação de pessoas e bens (do litoral ao interior). Há populares indignados, o que acaba por sernormal já que muitas vezes o desenvolvimento e a criação de novas infra-estuturas rodoviárias obriga a que sejam cometidas algumas injustiças e provoica algumas mudanças de hábitos. Agora, concluído que está este troço, (diga-se em abono da verdade, com pouca ambição, apesar de entender que assim o seja) julgo que este itinerário deve ser visto com outros olhos e que se proceda a uma benefiação do restante trajecto. Pombal (entenda-se o concelho) só tem a ganhar com esta via que tornará muito mais rápida a deslocação no seu interior e que poderá ser um eixo importante, uma vez conectado com outras vias, para atrair pessoas e serviço a outros lugares do nosso concelho.
«Melanie Ramjoue (right), a United Nations Political Affairs Officer with the United Nations Organization Mission in the Democratic Republic of the Congo (MONUC) sensitizes the women electorate of Mongwalu on good governance ahead of the second round of presidential and provincial elections in Bunia, Ituri, Democratic Republic of the Congo (DRC)»Os 20 anos do do programa Erasmus
O Programa Erasmus que se impôs como o "programa de intercâmbio de estudantes universitários mais importante do mundo" preprara-se para assinalar os seus 20 anos. Este é, sem dúvida, um programa de referência a nível europeu e mundial, pelo que aconselho vivamente a quem puder participar. Não hesitem, uma vez que ninguém fica indiferente a esta experiência. Tive o prazer de enriquecer em muito a minha vida com este programa e nunca esquecerei os momentos que vivi, aquilo que senti e que guardarei para sempre...segunda-feira, dezembro 04, 2006
O Programa FORAL é um programa de formação para funcionários e agentes das Autarquias Locais, cujos objectivos visam a melhoria do desempenho funcional, tendo sempre em vista aquela que é a principal missão do Estado: servir melhor os cidadãos.
Dotar a Administração Local de maior capacidade para responder eficazmente aos novos desafios da descentralização administrativa, aos novos desafios do desenvolvimento local e regional e da Sociedade de Informação são os objectivos a prosseguir. A modernização da Administração Pública, em geral, e da Administração Local, em particular, constitui um dos principais compromissos assumidos em que se reconhece a necessidade de preparar a Administração Local, em especial os seus recursos humanos para que os desafios que actualmente se nos colocam enquanto Estado encontrem uma resposta de qualidade, rigor, eficácia e eficiência.
O Europeu do Ano...
Ao prémio «Europeu do Ano» concorriam 50 nomeados em várias categorias, seleccionados por um painel de personalidades que incluiu a ex-ministra do Trabalho Maria João Rodrigues.
Além de Durão Barroso, foram distinguidos também pelo European Voice, do grupo The Economist, o presidente do Parlamento Europeu, Josep Borrell («Eurodeputado do Ano») e o comissário do Alargamento, Olli Rehn («Comissário do Ano»).
A chanceler alemã, Angela Merkel venceu na categoria de «Governante do Ano», o teólogo Tariq Said Ramadan na de «Cidadão Não Europeu do Ano» e o francês Jean-Marc de la Sabière foi considerado o «Diplomata do Ano».
«A distinção é um prémio para o difícil trabalho da instituição que procura criar uma Europa unida e forte», disse José Manuel Durão Barroso, na cerimónia dos prémios, que decorreu terça-feira à noite, em Bruxelas.
«Eu sei que quando vim para Bruxelas há dois anos, muitos viam-me com um intruso - vindo da periferia, de um pequeno país, um país que não foi um dos fundadores da nossa Comunidade», referiu Barroso.
«Agora quero dizer-vos que o trabalho da Comissão tem como objectivo a construção de uma Europa onde não há intrusos. Todos trabalhamos para uma Europa moderna e competitiva», salientou. in Agência Lusa 29.11.06
A Homenagem...
Era admirado e respeitado por todos, mesmo pelos seus opositores políticos.
Amado por muitos…(...)"
"(...) A notícia da morte trágica de Sá Carneiro, bem como dos outros ocupantes do Cessna, deixaram Portugal incrédulo, sem palavras e paralisado durante vários dias.
A noite de 4 de Dezembro de 1980 ficará na memória de muitos portugueses para sempre.
Portugal perdeu nessa noite, muito mais que um Grande Homem e um Grande Político. Com ele morreu a Aliança Democrática. Perderam-se anos de desenvolvimento económico e estabilidade política.(...)"
Um momento de saudade e nostalgia
Os Grandes Portugueses
Memória de Sá Carneiro junta adversários
Um político apaixonado
Medalha de Ouro OA
DELIBERAÇÃO
Nos termos do disposto na alínea dd) do n.º 1 do artigo 45.º do Estatuto da Ordem dos Advogados e do Regulamento da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados, aprovado por Deliberação do Conselho Geral de 10 de Novembro de 1989, o Conselho Geral em reunião plenária de 19 de Maio de 2006, delibera atribuir, a título póstumo, a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados ao Senhor Dr. Francisco Sá Carneiro, Advogado, que foi titular da Cédula Profissional n.º 870, com os seguintes fundamentos:
1. O Dr. Francisco Sá Carneiro inscreveu-se na Ordem dos Advogados no ano de 1956, tendo exercido a profissão com reconhecimento generalizado dos seus pares com grande honra e dignidade durante mais de 20 anos, conforme se constata da Nota Biográfica elaborada pela Biblioteca da Ordem dos Advogados, a qual se anexa à presente Deliberação, fazendo parte integrante da mesma.
3. Foi vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados no triénio de 1972 a 1974, designado pelo Bastonário Ângelo de Almeida Ribeiro;
4. Em simultâneo foi eleito para a Assembleia Nacional como membro da chamada “Ala Liberal”, tendo-se destacado nessas funções, entre outras, através da corajosa apresentação de uma proposta de “Lei da Imprensa”, “o Projecto de Lei n.º 6/X– Revisão Constitucional” e “requerimento sobre presos políticos, em 22 de Janeiro de 1971” onde propunha profundas alterações às medidas restritivas de direitos, liberdades e garantias existentes e a sua ampla e fundamentada consagração, nomeadamente pela abolição dos Tribunais Plenários e a abolição do sistema de censura prévia, o que lhe mereceu o maior apoio por parte da Ordem dos Advogados e o reconhecimento dos seus pares;
5. Também no I Congresso dos Advogados Portugueses apresentou e defendeu a sua proposta de alteração à lei processual penal a qual foi amplamente debatida e suportada pelos seus pares e consagrada através de inúmeras recomendações aprovadas na respectiva secção;
6. Já após o 25 de Abril de 1974 foi uma das personagens incontornáveis do processo democrático português e contribuiu também de forma decisiva quer enquanto deputado, quer enquanto membro do Governo para a implementação do sistema constitucional português vigente com a definitiva consagração de muitas das ideias e valores por si defendidos enquanto advogado. De realçar que à excepção dos momentos em que foi chamado a desempenhar altos cargos da Nação, sempre esteve inscrito como advogado, profissão que amou profundamente e à qual sempre deu o seu melhor;
7. O Dr. Francisco Sá Carneiro pela sua acção e mérito pessoal, contribuiu de forma relevante para a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, identificando-se com os ideais de Justiça, da defesa do acesso ao Direito e da construção do Estado de Direito, pelo que é merecedor do reconhecimento público da Ordem dos Advogados através da atribuição a título póstumo da Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados.
Rogério Alves
Medalha de Ouro OA
Depoimentos sobre Francisco Sá Carneiro
Nota Biográfica de Francisco Sá Carneiro
As polémicas do referendo...
Acordão nº 617/2006 do Tribunal Constitucional
Comunicação ao País do Presidente da República relativa ao referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidezterça-feira, novembro 28, 2006
Um passo em frente...
Um passo em frenteOs sucessivos casos judiciais que se vão despoletando e consigo arrastando o dirigismo nacional, fazem com que o clima de suspeição se adense e comece a reinar a desconfiança entre os vários agentes. Face a este panorama de relativa insegurança, todos concordam que deverá haver maior transparência e que todos os intervenientes devem ter uma conduta mais profissional (uns têm-na apesar de não terem estatuto e outros com estatuto de profissional mais parecem ter atitudes de verdadeiro amadorismo).
Sendo que é óbvio que os árbitros deverão ter mais e melhores condições de aprendizagem e evolução, nomeadamente, na aposta forte na formação de novos quadros devidamente qualificados para o exercício da arbitragem e no acompanhamento e formação contínua, extremamente importante nos dias de hoje.
Mas também os árbitros devem ser promotores deste clima de transparência que se pretende para o futebol nacional. As equipas de arbitragem não devem ter pejo em assumir os seus erros e essa é, na minha opinião, uma mudança de mentalidade que é premente verificar-se no nosso futebol. Os adeptos devem ter maior tolerância e compreensão (leia-se respeito) em relação aos árbitros de forma a que estes naturalmente possam poder explicar as suas condutas sem receio de represálias.
O futebol precisa que todos os intervenientes assumam a vontade determinada de contribuírem para o incremento de qualidade que a modalidade carece no nosso país. in Sítio da APAF
Actividade Regional... Clã 13 em movimento
No interior da Região de Coimbra começaram a surgir dirigentes e caminheiros com uma nova(?) perspectiva da “coisa”! Ao abrirem a actividade “Jambeiras” à Região de Viseu, o “bichinho” de uma nova maneira de viver o caminheirismo começou a encontrar adeptos nos clãs desta Região... O ponto de viragem, no que diz respeito ao Quo Vadis?!?... e aos membros do Clã de Canas de Senhorim, na altura, foi o ERC de Arganil! No final da actividade, na avaliação, muitos participantes perguntaram-nos:
Quando é que vocês deixam de ser sanguessugas de Coimbra e passam também a dar um pouco do vosso sangue?
Apesar de ser uma afirmação um pouco vampiresca, eles estavam cobertos de razão!
Era chegada a altura de pormos mãos à obra! Num momento de loucura, a decisão tomou-se: Quo Vadis?!?... seja!
Lá fomos nós pedir aos amigos de Coimbra que nos ajudassem neste devaneio... E ajudaram! Depois ajudamos nós... As Regiões de Viseu e Coimbra uniram-se em ERC’s, actividades, discussões e jantares... O Quo Vadis?!?... ia recolhendo o suco para depois pôr à disposição de todos! Pessoas há que participaram em todos encontros. Que, já depois de saírem do movimento, apareciam sempre para dar o que ainda tinham!
No princípio tivemos uma crise existencial, o Quo Vadis?!?... não era um Rover, não era um acampamento, não era um ERC, etc... Fica um ETC (Encontro Temático de Caminheiros), e surgiu um novo tipo de actividade...
Bragança, Algarve, Braga, Portalegre e Castelo Branco, Aveiro, Lamego, Porto, Guarda, Lisboa, Setúbal, Santarém, Vila Real, Évora, Beja e até Açores, para além de Coimbra e Viseu, foram regiões que já estiveram representadas nas 8 edições anteriores....
É esta a primeira estória do caminheirismo interior (caminheirismo no interior do País). A Segunda, é mais complicada de contar. Falo-vos do caminheirismo no interior de nós, um caminheirismo que olha em primeiro lugar ao indivíduo, que constrói o verdadeiro caminheiro para poder servir! Antigamente viam-se os caminheiros como uma força de trabalho do movimento, o seu lema era (e é) Servir, mas um Servir no pior sentido da palavra!
O Homem-Novo ou o PPV vieram, mais tarde, dar sentido a esta ideia... e ainda bem!
Outra “Quo Ideia” é considerar que os “Fogos de Concelho”, tal como estão concebidos, não têm razão de ser neste tipo de actividade... Pode ser que estejamos enganados, mas a experiência reforça a nossa maneira de pensar!
Não quero falar em nomes mas temos, e teremos de agradecer para todo o sempre a todos as pessoas que passaram pelos departamentos da Quarta das Regiões de Coimbra e Viseu, a todo o Agrupamento 0604 e a todos os dirigentes e Caminheiros que duma forma individual apoiaram a ideia... Mas, não podemos esquecer o Clã de Canas de Senhorim e dos seus elementos, esses sim, verdadeiros obreiros do Quo Vadis?!?...
Palco da Glória...
Sem papas na língua...
Saldanha Sanches em entrevistaEleições na Associação...
Distrital Leiria com nova cara..
Na semana pasada, realizou-se o acto eleitoral que renovou a estrutura distrital da JSD. Uma equipa dinâmica que tem todas as condições para realizar um bom trabalho no próximo biénio. (aqui) Novo Sítio da JotaCE diz que nvestir em Portugal não é rentável

Estudo da Comissão Europeia diz que o retorno é o mais baixo da Europa.
Guarda faz 807 anos
1199 Novembro, 27, Coimbra – D. Sancho I concede foral à cidade da Guarda, em confirmação de D. Afonso II de Santarém, Dezembro de 1217 (tradução portuguesa).
Transcrição de Maria Helena da Cruz Coelho
TT – Núcleo Antigo, n.º 398 (antiga cota, Forais Antigos, M. 6, n.º 4), fls. 41-43v, cópia do século XV.
Publ.: a) Collecção de Inéditos da História Portugueza..., Lisboa, Academia Real das Ciências, 1824, t. V, n.º 2, pp. 399-405; b) Portugaliae Monumenta Historica, vol. 2: Leges et Consuetudines, Lisboa, 1856-1868, pp. 508-512; c) ALMEIDA, Maria Luísa Alves Ferreira de, Foral e foros da Guarda. Edição e estudo linguístico do manuscrito português, Centro de Viseu da Universidade Católica Portuguesa, 1992, policopiado, pp. 34-45.
[fl.41r]«En no nome do Padre e do Filho e do Spiritu Sancto amen. Esta e a carta do foro a qual encomendey seer eu don Sancho pelha graça de Deus rey de Portugal ensembra com meu filho rey don Alfonso eos outros fillos emas fillas a vos pobradores da cidade da Guarda assi os que ora sum come aos que an de viir. En primeyramente outorgamos a vos que non dedes por omizyo senon CCC soldos en apreçadura e destes CCC soldos dedes VII ao paaço per concelho e per maao de juiz e en alguum peyto ou en alg?a comya non entre meu meyrinho senon juiz de vosso concelho. La terça parte de vosso concello faça fossado e as outras duas partes sten en vossa cidade. E da outra terça que dever fazer fossado aquel que y non for peyte pro fossadura V soldos en apreçadura. E non façades fossado senon com vosso senor una vez no ano senon for per vosso plazer. E cleyrigos e peoes non façan fossado. E non entre y manadeyro nen mande alguum homen da Guarda. E quen no termyo da Guarda roubar filla alhea contra sa voontade peyte ao paaçoo CCC soldos e seja pro omizya. Se alguu antre vos en mercado ou en eygreja ou en concello preguado ferir seu vizinho peyte LX soldos ao concelho
Aquel que casa fezer ou vinha ou as herdade onrrar e per I ano en ella sever se depoys en outra terra morar quiser serva a el toda sa herdade u quer que morar. E se as quiser vender venda a quem quiser per foro de vossa cidade.
Os omees da Guarda que deverem aver juyzo ou aviinça com outros homees doutras terras ajan no en cabeça»
Mario Cezariny, 1923-2006
Raio de Luz
ou ainda menos.
Burgueses somos nós todos
desde pequanos.
Burgueses somos nós todos
ó literatos.
Burgueses somos nós todos
ratos e gatos
Burgueses somos nós todos
por nossas mãos.
Burgueses somos nós todos
que horror irmãos.
ou ainda menos.
Burgueses somos nós todos
desde pequenos.
sexta-feira, novembro 24, 2006
O maior orgasmo do mundo...
«Este orgasmo tem regras e exige sintonia e entrega total, não só com o parceiro escolhido mas com o mundo em geral.O fim da guerra e de todos os conflitos mundiais pode ser, afinal, mais fácil de alcançar do que se pensa. Falhadas que foram muitas negociações diplomáticas, o caminho para a Paz passa, calcule-se, pelo prazer. E é partindo desta premissa que uma Organização Não Governamental lança ao mundo um desafio que tem tanto de insólito como de nobre: um Orgasmo Global Sincronizado pela Paz.
Comunicado da administração
Esta nova era é importante para todos porque é um meio facilitador de comunicação, importante é que seja visto de uma forma responsável por todos e que assumamos o respeito pelo direito de opinião e pela liberdade de expressão.
Comecei esta brincadeira da entrada no mundo da "blogosfera" por desafio, por cá me tenho mantido e confesso-vos que até gosto de cá andar. Mas, porque é preciso irmos fazendo algumas mudanças à medida que vamos evoluindo, eis que o blog vai ter novas regras.
Assim, agora que este pequeno espaço e com uma divulgação reduzida ultrapassou os 10000 visitantes eis que está na altura de alterar algumas coisas.
Nesse sentido, a administração deste blog, depois de demorada reunião e de prolongadas conversações, decidiu dotar este espaço de uma periodicidade semanal, isto é, "O Sítio do Pimpas" sairá nos ecrans dos vossos computadores todas as semanas. Para além desta actualização semanal ordinária, a administração d' "O Sítio do Pimpas" reserva-se ao direito de proceder a actualizações extraordinárias sempre que a circunstância o justifique.
Certo que continuaremos a contar com a sua colaboração, despeço-me com as mais cordiais saudações.
Nova Lei de Bases do Desporto em discussão
«Federações desportivas e ligas profissionais: que coabitação?» e «Justiça desportiva: que sentido e que limites?». Eis os dois temas, de incontestável actualidade, que irão ser analisados e discutidos no próximo sábado, na Faculdade de Direito de Coimbra, num colóquio promovido conjuntamente pelo IDET e pelo CEDIPRE.25 de Novembro de 2006
Sala 4 da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Gala d'O Eco
O Jornal O ECO convida hoje Fernando Tordo para uma gala a realizar no Teatro-Cine. Num dia igualmente especial porque exibe um novo grafismo e em que estreia uma nova imagem, desejo as maiores felicidades ao Jornal e seus colaboradores, certo da importância que tem no panorama local um orgão de comunicação que faz com que as pessoas sejam mais informadas e possam ser melhor esclarecidas.quinta-feira, novembro 23, 2006
«Hoje, dia 23, no Hotel Sheraton do Porto, pelas 21.30h teremos o 1º Debate Público. A sessão “Ser social-democrata no séc XXI: Novas causas e desafios” contará com a participação do Presidente do PSD, Dr. Luís Marques Mendes e do Presidente da Comissão de Reforma do Programa do Partido, Dr. Francisco Pinto Balsemão e com as intervenções do Dr. Pacheco Pereira e do Eng. Carlos Pimenta."»O Programa do PSD encontra-se em fase de actualização. Criado em 1974 e revisto em 1992, chegou a hora da revisão deste documento. A comissão que preside à revisão é liderada por Pinto Balsemão que hoje nos vai proporcionar uma interessante sessão que todos poderão acompanhar aqui.
Laborinho Lúcio defende criação de tribunais municipais
«Laborinho Lúcio, ex-ministro da Justiça, diz que a matéria tratada pelos Julgados de Paz poderia ser resolvida por tribunais municipais.Ao intervir numa tertúlia sobre “A Reforma da Organização Judiciária”, promovida pela República do Direito e Coimbra Editora, o antigo ministro da Justiça sublinhou que essa é uma decisão que deveria ser assumida por cada município, que apenas os deveria criar segundo as regras exigidas. Embora ressalvando que não tem uma «elaboração profunda» sobre a matéria, explicou que a esses tribunais municipais deveriam ser confiadas as decisões sobre as matérias que actualmente estão sob a alçada dos julgados de paz. De resto, enfatizou, essa questão já não é nova, tendo sido alvo de reflexão num congresso da Ordem dos Advogados realizado em 1995 no Funchal. Deixou em aberto, por outro lado, que os tribunais municipais poderiam levar à criação de duas carreiras na magistratura judicial.
Sobre a reforma do mapa judiciário, que assenta num estudo elaborado pelo Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, o último ministro da República da Região Autónoma dos Açores mostra-se favorável a uma nova divisão em circunscrições mais alargadas, que deverão corresponder às delimitações territoriais utilizadas para a distribuição de fundos comunitários, as chamadas NUTT III. Apenas deixou algumas reservas quanto à gestão dessas novas unidades judiciais – a solução legislativa poderá passar pela existência de uma gestão especializada, através de um gestor profissional, nomeado por concurso pelo Conselho Superior de Magistratura e que fica colocado sob a dependência do juiz-presidente.» in DC
quarta-feira, novembro 22, 2006
Hoje outras, ver aqui. Ainda há quem diga que são convocadas pelos sindicatos dos professores... como se os estudantes não tivessem vontade própria e não pensassem por si. Compreendo esta indignação em torno das aulas de substituição (na generalidade das situações) porque é melhor não estar dentro de quatro paredes se nos metem a fazer joguinhos quando podemos estar cá fora a fazer coisas bem mais interessantes ;) ehehAs aulas de substituição até podem ter uma finalidade interessante mas deveriam ter mais organização e preparação, de modo a que realmente sejam um instrumento de auxílio às educação e à formação e não o contrário....
Lei das rendas agrava custos das autarquias
«As comissões arbitrais municipais (CAM) - organismos responsáveis pelo apuramento do coeficiente de conservação dos fogos e pela arbitragem entre inquilinos e senhorios - vão sair muito caras aos municípios, que terão de pagar centenas de euros por cada reunião. É que, de acordo com a legislação publicada, a participação dos representantes das associações de senhorios, de inquilinos, das ordens de Engenheiros, de Arquitectos e de Advogados é remunerada, cabendo este encargo às próprias câmaras. O Decreto-Lei 161/2006, que regula o funcionamento destes organismos, estabelece que cada um daqueles membros "tem direito a uma senha de presença por cada reunião no valor correspondente a 2% do valor-base da remuneração do presidente da câmara municipal". Segundo contas do DN, a senha de presença poderá variar entre 56 euros, para os municípios de menor dimensão, e 77,5 euros, para os maiores. Ora, sabendo que cinco (dos quais três são forçosamente remunerados) é o número mínimo de elementos necessário para que a comissão arbitral se possa reunir, significa que cada um destes encontros de trabalho custará às câmaras, pelo menos, entre 168 e 232 euros, consoante a dimensão. A despesa será superior se todos os elementos, com direito a remuneração, marcarem presença, o que elevará o custo para um intervalo entre 336 e 465 euros. E para os municípios com mais de cem mil habitantes, a despesa por cada encontro poderá ser ainda maior, aproximando-se dos 700 euros. Dada a extensão de competências das CAM (como a determinação do coeficiente de conservação das casas ou a definição das obras necessárias aos prédios degradados), espera-se que estes organismos sejam chamados a reunir-se com muita frequência, o que poderá elevar as despesas das autarquias a valores consideráveis (ainda que estejam previstas taxas a pagar pelos serviços prestados, que revertem para as câmaras). Contactada pelo DN, Fátima Dinis, da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), admitiu que estes organismos terão um custo pesado para as autarquias. "A ANMP sugeriu ao Governo [durante o período de discussão pública] que os custos fossem imputados às organizações representadas", mas a proposta não foi aceite. O elevado preço que os municípios têm de pagar pela criação destes organismos está a ser ponderado pelos presidentes de câmaras e muitos deverão desistir da ideia. Com efeito, a constituição das CAM não é obrigatória, sendo as suas competências transferíveis para a câmara em si. No entanto, o Governo espera que estes organismos desempenhem um papel fundamental nos municípios de maior dimensão.» in DN


















